Supremo em clima de alta tensão, com Barroso enfrentando Moraes e Gilmar

Deltan Dallagnol: O STF elegeu Lula

Moraes e Gilmar estão unidos para enfraquecer Barroso

Matheus Teixeira e Julia Chaib
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se indispôs com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos últimos meses e colocou em risco seu poder de articulação no tribunal na posição de chefe da corte.

Barroso derrotou Moraes e viu suas teses saírem vitoriosas em ações sobre a chamada revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e outra relativa a sobras eleitorais que poderia levar à troca de sete deputados na Câmara dos Deputados.

Já Gilmar ficou irritado com após a interrupção da análise de ampliação do foro especial na corte, tese defendida pelo decano. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está parado por pedido de André Mendonça.

SOBRAS ELEITORAIS – No tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e protagonizaram no plenário um diálogo ríspido. Depois, longe das câmeras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu.

Ministros relataram à Folha sob reserva que a irritação de Moraes ficou maior porque Barroso teria articulado nos bastidores a mudança de posição do ministro Luiz Fux, que foi decisiva para o resultado do julgamento –o placar acabou em 6 a 5.

Menos de um mês depois, o presidente do Supremo articulou outro revés ao colega. Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revisão mais benéfica para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias.

Neste ano, diante da mudança de composição do tribunal, o presidente pautou no plenário um recurso à decisão do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema. A mudança de entendimento alivia as contas do governo federal, que via na revisão o potencial de impacto de R$ 480 bilhões.

CONSEQUÊNCIA – As duas derrotas impostas a Moraes já tiveram uma consequência. Barroso pediu vista (mais tempo para analisar o processo) no julgamento sobre ampliação do foro especial em 29 de março.

Já havia quatro votos para mudar a regra atual, formulada por Barroso em 2018 e representou uma das principais marcas de sua atuação no Supremo desde que tomou posse na corte, em 2013.

Pela praxe, quando há pedido de vista, os integrantes do tribunal que ainda não haviam votado aguardam a retomada da análise do tema para anunciarem sua posição. Nesse caso, porém, Moraes atropelou o colega e antecipou seu voto para se alinhar a Gilmar e ampliar as hipóteses de investigações perante o STF contra autoridades.

ELOGIO A TEMES – Além disso, discurso de Moraes em um evento de homenagem ao ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a corte, também foi interpretado como recados do ministro ao presidente da corte.

“Todas as injustiças dolosas que fizeram contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, disse.

Barroso foi o relator de inquérito contra Temer quando ele era chefe do Executivo e deu duras decisões contra o então presidente em apurações sob suspeita de esquema ilegal no Porto de Santos, inclusive determinando a prisão de aliados do emedebista, em 2018. Em uma ordem judicial, afirmou que havia no caso “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.

GILMAR IRRITADO – Foi também o julgamento do foro que suscitou a irritação de Gilmar com o presidente da corte. O magistrado, que é o decano da corte, não gostou do fato de Barroso ter interrompido a apreciação da matéria quando já havia quatro votos e se desenhava a formação de maioria.

O decano fez críticas ao colega nos bastidores. Ao final, no entanto, o presidente do tribunal não demorou a devolver o caso e ainda se alinhou a Gilmar em sua tese.

Em 2018, o STF decidiu que, em casos de autoridades com foro, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do posto deveriam tramitar na corte. Agora, Gilmar propôs a ampliação da regra para determinar que a prerrogativa de foro para “crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. Barroso acompanhou por entender “adequado definir a estabilização do foro, mesmo após a cessação das funções”.

RISCO PARA BARROSO – Nos bastidores, a avaliação é que é um risco para Barroso se desentender com os dois colegas por se tratar, atualmente, dos membros do tribunal mais influentes dentro da corte e também na relação com os outros Poderes.

Ambos foram decisivos, por exemplo, nas escolhas pelo presidente Lula (PT) de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República).

A atuação dos dois é criticada por outros ministros em conversas reservadas por haver uma avaliação de que, às vezes, eles extrapolam suas atribuições jurisdicionais para influenciar o mundo político e fazer valer suas vontades dentro do tribunal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O choque de opiniões, no Supremo e em qualquer colegiado, é salutar. No momento, Moraes e Gilmar (não necessariamente nesta ordem) fazem o que bem entendem e se acham o máximo. Do jeito que está não pode continuar. Não é recomendável aceitar ditadura de nenhum poder, pois os três precisam ser harmônicos, como ensinava Montesquieu. A briga é boa, vamos comprar pipocas. (C.N.)

9 thoughts on “Supremo em clima de alta tensão, com Barroso enfrentando Moraes e Gilmar

  1. A manobra efetuada pelo Barroso, trazendo ao “novo” plenário (Flavio Dino + Zanin) o julgamento de 2 ADIs que estavam paradas no Supremo ha mais de 20 anos, para reverter a decisão sobre a revisão da vida toda, foi vergonhosa. Não esperava isso da parte dele, um dos “menos piores” ministros do STF.

  2. Quase fica engracado.

    Salvo nos tempos de Joaquim Barbos e sua famosa comemoracao com o capitao do mato, nunca soubemos de grandes rusgas, efetivas , no Supremo.

    Na midia amestrada, sempre pipocam, “” desentimentos, divergencias” mas no final, nos assuntos mais importantes e que possam limitar a acao imperial individual, tudo fica como tem sido.

    Em resumo, briga e divergencia para ingles ver.

    Nem Fux, quando presidente, fez mudancas efetivas neste sistema, imagine os outros.

    E aí, não mais que de repente, quando o supremo e as acões sem limite de Moares e outros menos midiáticos, comecam a ser constestadas por antigos aliados ou surdos e cegos de ocasião, o que acontece?

    Mais uma vez, na imprensa amiga, surgem fatos reveladores de distensões internas, profundas, dramaticas.

    O Supremo nao se curva à Moares e Gilmar, diz a mensagem. Existem ainda juizes em Brasilia, quer firmar a mensagem.

    Me lembra o PT aqui do RS.

    Quando surgem denuncias de desvios, corrupcao e outros delitos atingindo o Pt, o que faz o mesmo?

    Tira do armário, quase mausoleo o venerando Olivio Dutra e ai comecam a pipocar as matérias amigas :

    Como falar de corrupcao no PT, se nosso representante e porta voz é o veneravel Olivio??

    O Supremoa aprendeu com o PT ou PT aprendeu com o Supremo?

    Votos para a redacao.

  3. Sr. Newton

    Há séculos a boataria corre solta de que a Organização Criminosa está dentro das administrações dos governos….

    Operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações prende vereadores em SP

    Conforme as investigações, contratos públicos somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos; agentes cumprem 15 ordens de prisão temporária

    • Neste caso dos onibus e faccões onde estao as referencias às denuncias de 2004, 2010, 2014 e 2016 ( acho estou citando sem conferir) de determinado agente publico, antes secretario agora deputado?

      Se nao me engano faziam referencia a indicios de associcao e favorecimento desde os primordios dos perueiros , passando por vans e depois lotacões.

      Os acusados de ligacao com faccoes e atualmente dirigentes das empresas, agora de onibis, sao os mesmos.

      Será que os que eram acusados de estarem favorecendo do lado cá, mudaram?

      Ou tambem eram crimes investigados por Moro e Lava jato e por isso devem ser esquecidos e sepultados?

      Tudo muito confuso

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