Juíza foi aposentada e vive nos Estados Unidos, numa boa

Gisele Lobato
Portal Aos Fatos

Após Elon Musk indicar que descumpriria decisões do Supremo Tribunal Federal e desafiar em público o ministro Alexandre de Moraes, o X (ex-Twitter) voltou a mostrar publicações da juíza aposentada Ludmila Grilo, cujo perfil estava indisponível no Brasil por ordem judicial.

A exibição do conteúdo desafia uma decisão de Moraes, do último domingo (7), que determinou multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que a empresa restabelecer de forma irregular. Na mesma decisão, o magistrado incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, um dia após o dono do X usar a plataforma para acusar o tribunal de censura.

ESTOU TE VENDO – Por volta das 10h desta segunda-feira (8), Grilo postou uma mensagem em sua conta no X questionando se usuários que estavam no Brasil naquele momento conseguiam visualizar o post sem o uso de VPN — sigla para virtual private network, tecnologia que permite burlar a localização do usuário ao simular uma conexão a partir de outro país.

“Desconectei o VPN e estou te vendo”, comemorou uma usuária da plataforma no final da manhã. Outros seguidores da juíza aposentada também reportaram que tinham acesso ao post. Muitos outros, no entanto, se queixaram que a rede ainda só estava acessível por VPN.

A juíza aposentada vive nos Estados Unidos e continuou alimentando suas contas nas redes mesmo após a suspensão, que atribui ao STF. O perfil estava bloqueado no X desde 30 de setembro de 2022, após investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Após as restrições, os posts de Grilo só eram acessíveis a brasileiros que viviam no exterior ou a usuários de VPN.

MUITAS VISUALIZAÇÕES – Antes do anúncio de Musk de que tiraria a restrição aos usuários brasileiros bloqueados, os posts de Grilo alcançavam cerca de 5.000 visualizações. Já o teste de alcance que ela fez no sábado (6) foi visualizado por 57 mil usuários, e o desta segunda (8), por 24 mil.

Grilo foi afastada do cargo de juíza em fevereiro de 2023 e, em maio do mesmo ano, foi punida com aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusada de faltas funcionais.

Além de Grilo, outras contas banidas pelo Judiciário brasileiro voltaram a ser exibidas para uma parte dos usuários brasileiros no final de semana, embora não seja possível precisar por quanto tempo. Publicados no dia 6, antes da ordem de Moraes, os posts receberam comentários de usuários brasileiros após a determinação do juiz, no dia 7.

OUTROS ACESSOS – Foram encontradas respostas de brasileiros em outros perfis bloqueados no X, como: Allan dos Santos, que chegou a fazer uma live na plataforma; Paulo Figueiredo Filho; Rodrigo Constantino; Bruno Aiub, o Monark; e Oswaldo Eustáquio.

Todos estão fora do Brasil, mantinham perfis ativos no exterior e fizeram publicações na plataforma para celebrar as mensagens de Musk e testar o alcance.

Assim como aconteceu com a ex-magistrada, parte dos seguidores dos perfis banidos continuaram dependentes do VPN para ter acesso ao conteúdo, enquanto outros alegaram ser possível ver as publicações mesmo sem a tecnologia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As contas foram novamente bloqueadas pela própria plataforma X. Foi uma espécie de teste ou demonstração de Elon Musk. Essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)

Barroso alega que país acaba de escapar de uma ditadura

Deu na Folha

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal em defesa do cumprimento de decisões judiciais.

O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) para afirmar que decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. E lembrou que o país acaba de escapar de uma ameaça de ditadura. Já o ministro Edson Fachin disse à Folha que descumpri-las é “subversão da ordem”.

MAIS COBRANÇAS – Houve reações também no Congresso Nacional e no governo Lula (PT). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou também nesta segunda-feira a regulação das redes sociais, hoje parada na Câmara dos Deputados.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou pelas redes sociais que a regulamentação das plataformas digitais “é absolutamente necessária, não por conta dessa ofensa descabida feita por esse empresário, mas sim porque a lei é uma norma de conduta para todos, inclusive para os bilionários”.

“Não sabemos quais atitudes o Supremo Tribunal Federal irá tomar sobre os graves ataques deste empresário, mas o recado dado pelas instituições brasileiras é que não se pode ferir a Constituição do país. Isso não tem nada a ver com censura. Tem a ver com falta de respeito ao Brasil”, escreveu.

OUTRAS REAÇÕES – O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que as bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que Musk atenta contra a soberania do país.

Embora não tenha citado nominalmente Moraes ou Musk, a nota de Barroso foi uma reação interna ao episódio e à possibilidade de que os ataques incitem novas reações dos críticos da corte às decisões dos ministros. A ideia da nota era que o tribunal reforçasse institucionalmente que não se deve desrespeitar as decisões judiciais, em posicionamento aberto assinado pelo chefe do Poder Judiciário.

Esse texto não foi requisitado por Moraes e seus termos não foram discutidos entre o relator do inquérito das milícias e o presidente do Supremo. Depois de elaborado, foi apenas encaminhado por Barroso a Moraes, para que ele soubesse do posicionamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas reações nacionalistas e patrióticas dão margem a reflexões. O presidente do Supremo, por exemplo, diz que as decisões judiciais têm de ser cumpridas, mas esquece que a Justiça também precisa cumprir as leis, ao invés de interpretá-las caso a caso, como na cassação de Dallagnol por “presunção de culpa”, mesma ameaça que agora paira sobre Moro. Quanto a Musk, é preciso saber se suas acusações têm fundamento e se Moraes e o MP de São Paulo exageraram, com pedidos de bloqueio sem decisão judicial. É isso que interessa, o resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Ortellado pede fim dos poderes excepcionais do Supremo

Guilherme Caetano
O Globo

Professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, Pablo Ortellado vê razão nas queixas da extrema direita e do bilionário Elon Musk contra o Judiciário brasileiro, em meio ao episódio que levou o governo Lula a subir o tom contra o americano. Mas também diz que o descumprimento de decisões judiciais — ameaça feita pelo X, antigo Twitter — exacerba o conflito.

E que tudo isso pode levar ao “pagamento de multa, prisão do presidente da empresa no Brasil e fechamento do serviço”. O colunista do GLOBO defende a regulação urgente das plataformas digitais, com a aprovação do PL das Redes Sociais.

Para Ortellado, os “poderes excepcionais conferidos ao Supremo Tribunal Federal” no governo Bolsonaro foram justificados para enfrentar as ameaças à democracia. Mas, diz, já é hora de a sociedade voltar a ser vigilante em relação a eventuais abusos, incluindo a falta de transparência no bloqueio de contas nas redes sociais e casos que ele classifica como censura prévia.

Como vê o episódio que opõe Elon Musk a Alexandre de Moraes?
É um episódio difícil de avaliar de maneira distanciada. Esse tema está politicamente carregado. Por um lado, a direita acusa o STF de implantar uma ditadura no Brasil e desrespeitar a liberdade de expressão. Do outro temos um discurso da urgência do combate à extrema direita, que é uma ameaça à democracia. Estamos com dificuldade de fazer uma avaliação balanceada da situação, o que exige considerar determinados aspectos sem ser capturado por nenhum dos dois discursos.

Elon Musk e os críticos do ministro Alexandre de Moraes têm razão nas críticas?
Eles têm alguma razão. A queixa de fundo precisa ser avaliada. Antigamente, entendíamos que, se a Justiça suspendesse a publicação de algo já postado por entender que aquilo infringia algum direito, isso não constituía censura, pois se tratava de uma avaliação a posteriori. O que constitui censura é fazer isso antes da publicação. Mas, no decorrer da crise de 2022 e 2023, o STF e o TSE bloquearam contas — o que pode ser caracterizado como censura prévia. Não é que a pessoa estava publicando algo considerado ilícito, mas o TSE ou o STF suspenderam a conta entendendo que aquele comportamento reincidente poderia levar essa pessoa a seguir violando a lei no futuro. Naquele contexto de urgência, onde havia uma campanha organizada de ataque à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, pode ser que o comportamento justificasse a suspensão das contas.

O que mudou desde então?
A crise que culminou no 8 de Janeiro passou, as pessoas começaram a ser julgadas, investigadas, algumas foram condenadas. Só que essas determinações seguem em curso, contas que foram suspensas jamais foram retornadas. E isso é um problema. Qual é a fundamentação para se suspender alguém de uma conta de rede social? Não sabemos quantas contas o TSE suspendeu. Dos 15 inquéritos contra os atos antidemocráticos, só três são públicos. Não sabemos se são centenas ou milhares de contas bloqueadas. Precisamos investigar qual é a fundamentação, e se foi dado direito de resposta.

E os poderes excepcionais?
Há uma série de questões envolvendo esses inquéritos, não sabe quando vão ser suspensos esses poderes excepcionais, por exemplo. A suspensão das contas fazia sentido em um contexto excepcional. Parece injustificada a falta de transparência. Trata-se de um direito fundamental dos cidadãos brasileiros. Não pode ser suspensa numa decisão liminar, sem direito a recurso, mal fundamentado. Mas, obviamente, essa questão não se resolve com descumprimento de ordem judicial, como fez o Elon Musk. Não colabora para se resolver o problema, só exacerba o conflito. Se o Twitter resolver liberar as contas que foram bloqueadas o STF será forcado a endurecer. A resposta será essa que o ministro Alexandre indicou. Vai multar, prender o presidente da empresa no Brasil e fechar o serviço.

E como define essa postura do Musk?
Não acho que seja muito tática. Musk acredita, como a extrema direita, numa ideia integralista da liberdade de expressão, que se trata de um direito acima de todos. Mas ele também está fazendo um uso muito seletivo (dessa ideia) a fim de beneficiar o campo político com o qual está alinhado. E está fazendo da pior maneira possível. Se ele quisesse defender essa causa, tinha maneiras muito mais inteligentes de provocar isso. A maneira como ele fez, jogando uma bomba, ameaçando descumprir ordem judicial, sair do Brasil, não vai colaborar com a discussão.

E a decisão de incluir Musk no inquérito, é razoável?
É simbólica, mas não vai dar em nada. O simbolismo, apenas, é muito inócuo.

O episódio nos ajuda a enxergar melhor a responsabilidade das big tech na corrosão democrática mundo afora?
Infelizmente esse episódio não vai ajudar em nada em relação às medidas necessárias. São dois problemas entrelaçados. Primeiro, precisamos construir um olhar crítico sobre o legado que esses poderes excepcionais foram dados ao Judiciário no meio da crise e por que eles permanecem. Segundo, regular as mídias sociais. Uma das justificativas para o Judiciário ter assumido esse papel é porque o setor não tinha uma regulação bem estabelecida em curso. Se tivéssemos aprovado o PL das Redes Sociais, teríamos um instrumento mais universal, mais bem desenhado, que permitiria menos ação discricionária. Eu acho que não teria sido suficiente, mas ao menos um pedaço desses problemas poderia ter sido contemplado. A saída para o problema que estamos vivendo é rever os poderes excepcionais do Judiciário e aprovar uma lei de regulamentação das mídias sociais no estilo europeu.

Quais os efeitos de um bloqueio do X no Brasil?
Seria terrível. Vai deixar um vácuo na esfera pública brasileira. O X é muito importante. Embora seja uma rede razoavelmente pequena, tem nela muitos jornalistas, políticos e ativistas. Um grande pedaço do debate público se dá ali. Isso vai gerar uma situação internacional muito complicada.

De que forma?
A direita internacional vai acusar o Brasil de não ser democrático. E reguladores mundo afora vão lançar grande suspeição sobre o X. A empresa passará a ter grandes problemas, sobretudo na Europa, com sua regulação mais forte, pois Musk consolidará fama de alguém que descumpre decisões judiciais, regulações nacionais. O melhor jeito de sairmos dessa crise é baixar um pouco a temperatura, fazer o debate de uma maneira equilibrada, respeitando e interagindo com o Judiciário, pressionando-o a ser mais transparente e a explicar as decisões que tomou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pablo Ortellado é um grande analista político. Deu a melhor entrevista sobre a briga, até agora, e não há como combater seus argumentos. Chega de poderes excepcionais para Alexandre de Moraes. Basta! (C.N.)

Elon Musk está subindo o tom na briga contra Moraes

Deu no Metrópoles

O bilionário sul-africano Elon Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador” na noite desta segunda-feira (8/4) e disse que ele tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na “coleira”.

O dono da rede social X, antigo Twitter, tem subido o tom dos ataques contra o ministro desde o último final de semana e ameaça não cumprir decisões judiciais no Brasil.

“Como foi Alexandre de Moraes se tornar o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira😂”, escreveu Musk em sua rede social, numa sequência de ataques.

Musk também pediu o impeachment do ministro do STF e antes havia afirmado que não acataria decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de divulgar informações falsas, da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Toffoli manda investigar a agência que combate a corrução

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Em janeiro passado, a Transparência Internacional divulgou que o Brasil havia perdido dez posições no Índice de Percepção da Corrupção, caindo para o 104º lugar, atrás do Uruguai, Chile, Cuba e Argentina numa lista de 180 países. Na origem da desclassificação, entre outros fatores, estava o desmanche da Operação Lava Jato.

Dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigasse as atividades da Transparência nas negociações de acordos de leniência firmados com o Ministério Público. (Existia um ofício da PGR, de 2020, tratando do assunto, sem ter encontrado anormalidades.) Se um ministro do STF quer que se investigue, é melhor que haja investigação e que, no menor tempo possível, seu resultado seja conhecido.

PROPINODUTOS – Numa malvadeza dos deuses, passados dois meses dessa saia justa, a multinacional Trafigura aceitou pagar US$ 127 milhões ao governo americano por conta dos propinodutos mantidos entre 2003 e 2014 em inúmeros países, inclusive no Brasil.

A ponta brasileira das propinas é uma aula. Ela foi puxada em 2014, no amanhecer da Lava Jato, quando as investigações pegaram Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e destinatário de uma rede de capilés.

Dois anos depois, Mariano Marcondes Ferraz, operador da Trafigura, foi preso quando embarcava para Londres. O amigo da Petrobras havia confessado que o doutor lhe deu US$ 868 mil entre 2011 e 2014. Marcondes Ferraz pagou uma fiança de R$ 3 milhões e foi para casa. Na audiência de custódia, ele reconheceu o pagamento das propinas. Em 2016, Marcondes Ferraz desligou-se da Trafigura.

NOS ESTADOS UNIDOS – A ponta brasileira das investigações seguiu seu curso. Noutra ponta, a americana, tanto a Trafigura como duas outras grandes multinacionais do mercado de petróleo começaram a ser investigadas pelo Departamento de Justiça americano.

Ao longo de dez anos as coisas andaram para a frente nos Estados Unidos e para trás no Brasil. As ligações voluntaristas da República de Curitiba com os procuradores americanos foram demonizadas.

Confissões foram desqualificadas, multas foram congeladas e, como se vê, o ex-juiz Sergio Moro corre o risco de perder o mandato de senador. (O procurador Deltan Dallagnol já perdeu sua cadeira de deputado.)

MAIS EXEMPLOS – Isso no Brasil, porque nos Estados Unidos outras duas gigantes do comércio internacional de petróleo, a Vitol e a Glencore, renderam-se.

Uma pagou US$ 164 milhões em 2020 e a outra entregou perto de US$ 1 bilhão em 2022. A Trafigura foi a última a capitular. Nos Estados Unidos a Viúva faturou cerca de US$ 1,3 bilhão.

No Brasil, o processo foi congelado pelo Superior Tribunal de Justiça e, depois que o ministro Dias Toffoli anulou provas relacionadas com as traficâncias da falecida Odebrecht, a defesa dos maganos da Trafigura pediu à Justiça que seja “declarada a imprestabilidade de todo o acervo probatório”.

E A REPUTAÇÃO? – A Justiça sabe o que faz com sua reputação. A política ajudou a desmanchar a Lava Jato, mas o processo congelado da Trafigura contém uma gracinha: um confessou que recebeu, o outro reconheceu que pagou e a própria empresa aceitou uma multa de US$ 127 milhões por manter propinodutos pelo mundo afora, inclusive no Brasil.

A terra das palmeiras, onde canta o sabiá, caiu no ranking da percepção de roubalheiras e a Transparência Internacional deve ser investigada.

Cau Gomez (Arquivo Google)

Fabiano Lana
Estadão

Num período de tantas restrições e melindres, o verdadeiro pulsar da sociedade hoje circula quase clandestinamente nas conversas de aplicativos como WhatsApp ou Telegram. Nesses ambientes, as pessoas deixam de lado as autocontenções e costumam se manifestar mais próximas de como o são, sem o escrutínio de um público mais amplo.

Ultimamente, nos grupos com presença de bolsonaristas, mensagens com suas visões bastante peculiares sobre os acontecimentos políticos no Brasil costumam terminar com a seguinte mensagem: “apague este texto antes que Alexandre de Moraes mande proibir”.

FAZ SENTIDO – O efeito que os vetos do Judiciário provocam no rebanho bolsonarista é fortalecer a convicção de que são neste momento um grupo político perseguido por defender ideias, na visão deles, corretas, verdadeiras, porém perigosas se divulgadas, por ferirem interesses de poderosos.

Seriam alertas no sentido de que as urnas são fraudadas, de que há uma quadrilha no poder com apoio do Judiciário e da mídia e por aí vai. Próximo ao delírio? Pode ser. Mas, para eles, a repressão serve como evidência de que não estão equivocados.

Ao longo da nossa longa trajetória nesse planeta, repressões muitas vezes fortalecem as grandes epopeias. Tome-se o caso dos cristãos perseguidos pelo império romano. Os judeus que se transformaram em um povo errante de tanto serem expulsos dos lugares em que viviam. Ou mesmo os palestinos que hoje não têm ainda o direito de constituírem seu Estado.

LEMBREM DE 1964 –  Os perseguidos pela ditadura brasileira de 1964 se transformaram na elite política brasileira. Três deles foram eleitos presidente da República: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. O que hoje o bolsonarismo mais quer é ser perseguido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, talvez, precisaria perceber que proibições podem ter efeito contrário do que se pretende. Que fortalecem os abusadores.

O caso das provocações de Elon Musk, que ameaça até tirar o “X” do Brasil por causa das supostas censuras e mesmo liberar as mensagens proibidas é um exemplo. Hoje, o excêntrico empresário sul-africano tornou-se um herói para setores da direita brasileira. “O homem que irá mostrar ao mundo que vivemos num regime de exceção controlado pelo judiciário”.

PROÍBA, XANDÃO! – A farsa da nossa atual democracia, de acordo com os defensores dessa tese, seria comprovada logo que Alexandre de Moraes assinar uma almejada proibição das atividades do “X”, o antigo Twitter, no Brasil. Estão quase gritando: “proíba, Xandão”.

A questão da liberdade de expressão deveria ser um valor caro a todos. Mas, assim como as camisas da seleção, estão sendo apropriadas pela extrema direita. E o fazem de forma a forçar seus limites. Querem ter liberdade para denunciarem urnas, desprezarem minorias, nessa trilha.

É um dilema atual como lidar com isso. Mas muitas ideias que se tornariam apenas ridículas num processo de aberto discussão na sociedade apenas se fortalecem sob o manto da interdição. Porém, tem prevalecido no Brasil a ideia de que o Judiciário precisa tutelar o que a população pensa.

É MELHOR LIBERAR – Faz sentido proibir um influencer com os neurônios tomados por substâncias entorpecentes deixar de dizer o que pensa publicamente, mesmo que seja a possibilidade de o Brasil ter um partido nazista? Aquilo teve um tanto de patético e um quase nada de perigoso.

Para que adiar a exibição de um documentário sobre a facada em Jair Bolsonaro? Fez sentido proibirem as associações de Lula com o regime da Nicarágua como se todos nós não soubéssemos que passar pano para ditaduras de esquerda ou antiamericanas é um calcanhar de Aquiles de Lula? São decisões que só servem para, utilizando-se uma expressão popular, dar ração ao gado. É como se, houvesse um paradoxo da intolerância – não tolerar certas ideias a fortalecem.

De fato, é mais complexo do que se pensa separar um ato criminoso do cometimento ou do planejamento do delito. Como passamos por uma quase tentativa de golpe de Estado, são decisões difíceis que o Judiciário brasileiro tem pelo frente.

JULGAMENTO JUSTO – Tudo indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro furou o sinal vermelho entre sonhar com um regime autoritário e planejar uma ditadura. Colocá-lo na prisão em um processo justo e imparcial que não cinda a sociedade é um processo que exigirá que se evitem todos os exageros. Parece que não é o caso – voltamos a adorar proibições.

Caso os bolsonaristas vençam essa batalha, sobre o interpretar dos acontecimentos, a injustiça será enorme. Afinal, não procede que eles sejam defensores da liberdade e contra as perseguições. Ao contrário. Eles também possuem suas longas listas de proibições – no campo do comportamento, por exemplo.

Também defendem suas ditaduras de estimação e, nas franjas, devaneiam com uma intervenção militar. A missão, portanto, é proteger a democracia sem apelar para ações que enfraqueçam a democracia. Nem sempre isso tem ocorrido. Tomara que os tios do zap não tenham chance de vociferar entre amigos e familiares que eles estão certos. Para isso ocorrer basta que o “X” sofra novas restrições.

Sem decisão judicial, é abuso de autoridade, diz Marsiglia

Giullia Colombo
Poder360

O advogado constitucionalista André Marsiglia disse que a PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria Geral da República) deveriam investigar se houve “abuso de poder” do Judiciário ao pedir informações sobre usuários de redes sociais e moderação de conteúdo.

“Estamos tratando da necessidade que isso seja investigado pela PF e PGR e órgãos independentes, que se individualize a conduta da pessoa, ministro, magistrado responsável por abuso de poder, para que a gente possa pensar em qualquer responsabilização”, afirmou ao Poder360.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – A fala de Marsiglia se refere aos e-mails publicados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger no X (antigo Twitter) na quarta-feira (dia 3), acusando o ministro de reprimir a liberdade de expressão ao tentar interferir no conteúdo de usuários e exigir dados pessoais.

O trabalho foi batizado como “Twitter Files Brazil”. Revela uma série de e-mails enviados pelo consultor jurídico da divisão brasileira do Twitter, Rafael Batista, a sua equipe.

Segundo Batista, ao longo de 2021 e 2022 ele respondeu a pedidos do tipo vindos do STF, do Congresso Nacional, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Diz ainda que, em agosto de 2021 o TSE exigiu a desmonetização de contas bolsonaristas envolvidas em ataques coordenados contra integrantes do STF e do TSE em diferentes plataformas.

ORDENS DO TSE – No e-mail enviado a sua equipe, o consultor jurídico afirmou que a Corte Eleitoral pediu que o Twitter, o YouTube, a TwitchTV, o Instagram e o Facebook: (i) não sugerissem algoritmicamente perfis e vídeos de conteúdo político que desacreditassem o sistema eleitoral e (ii) identificassem a origem de alguns conteúdos específicos.

No caso específico das solicitações do TSE, Marsiglia afirma que a possibilidade de “abuso de autoridade” ou “abuso por uso excessivo de poder” reside no fato de que “não há uma legislação que permite pressionar uma plataforma a entregar dados sensíveis dos seus usuários”.

Batista também informa que o ministro também solicitou dados de contas de usuários. Os autos do processo estão sob sigilo.

SEM ORDEM JUDICIAL – Em um processo do MP-SP de 2021 que também pedia informações de usuários, Rafael Batista disse que o promotor do caso argumentou que algumas plataformas como Google, Facebook, Uber, WhatsApp e Instagram forneceram dados cadastrais e números de telefone sem ordem judicial.

De acordo com o funcionário do departamento jurídico do “X”, foi aberta uma investigação policial pelo suposto “crime de desobediência” cometido por ele por não entregar as informações solicitadas.

O Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014) assegura aos usuários o direito de manterem sob sigilo seus dados pessoais e o fluxo de suas comunicações pela internet, “salvo por ordem judicial, na forma de lei”. Para Marsiglia, a atitude das empresas que cederam cria um clima de insegurança jurídica.

CENSURA, MESMO – “O receio de uma plataforma pode fazer com que ela cometa irregularidades e censure seus usuários”, disse. Ele complementa que “com a pressão, podemos ter nossos dados entregues e a liberdade de expressão exposta”, destaca.

O advogado adverte que o fornecimento de dados sem decisão judicial viola os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

“Art. 18. O provedor de conexão à internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros”;

“Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.”

Batista, o especialista do “X” afirma que exista necessidade de individualização do abuso de poder e eventual investigação, mas Marsiglia acha difícil que haja um desfecho. O motivo, segundo ele, é o sigilo dos processos, que impedem que o Legislativo, um dos atores que poderia pedir uma investigação, por meio de ADI (ação direta de inconstitucionalidade) tenha acesso aos inquéritos. Assim, somente o TSE poderia derrubar o sigilo dos próprios autos.

RESOLUÇÃO DO TSE – Em fevereiro, o TSE aprovou resoluções com regras para as eleições municipais de outubro. Dentre as normas aprovadas, estão as minutas que tratam sobre a propaganda eleitoral.

A corte define que as big techs donas de plataformas de aplicação deverão adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de “fatos inverídicos ou descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”.

Como medida corretiva, as empresas deverão divulgar conteúdo informativo que esclareça o conteúdo inverídico. As peças também deverão ser removidas imediatamente das redes sociais.

O dispositivo também demanda que as plataformas tomem providências a partir de ordem judicial, quando houver violação das normas.

NORMAS IMPORTANTES – Eis o que diz a resolução:

“Art. 9º-D: É dever do provedor de aplicação de internet, que permita a veiculação de conteúdo político-eleitoral, a adoção e a publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam atingir a integridade do processo eleitoral”;

“Art. 9º-E: Os provedores de aplicação serão solidariamente responsáveis, civil-administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral, nos seguintes casos de risco: condutas, informações e atos antidemocráticos; grave ameaça, violência ou incitação à violência contra autoridades da Justiça eleitoral e Ministério Público; comportamento ou discurso de ódio, divulgação ou compartilhamento de conteúdo fabricado ou manipulado por tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial”.

ABUSO DO PASSADO – O especialista argumenta que os artigos normalizam, na atualidade, o que, em 2022, publicado por Michael Shellenberger na quarta-feira (3.abr), foi classificado como abuso de autoridade.

Segundo ele, a resolução não serve para “aliviar o abuso do passado”. Ponderou que a norma, hoje, normaliza as condutas que, no passado, podem ser consideradas abusivas.

Procurada pelo Poder360 para um posicionamento, a assessoria do STF não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Moraes cometeu e ainda comete abusos de autoridade, porque faz parte do seu show, como diria Cazuza. Mas os demais operadores de Direito precisam respeitar o Marco Civil da Internet, que prevê existência de decisão judicial para fornecimento de informações pessoais. No caso de Moraes, ele personaliza a própria decisão judicial. A plataforma tem de lhe fornecer a informação, e fim de papo. (C.N.)

No desespero, Lula agora pede a Deus o apoio evangélico

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Depois de tropeçar nas suas relações com o Senado, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, propôs um pacto entre os três Poderes para levar ao equilíbrio das contas nacionais. O doutor deveria contar outra. Propor pactos nacionais é coisa de governo que não sabe o que fazer e pensa em dar abraço de afogado no Legislativo e no Judiciário.

Noutra sala de Brasília, Lula reuniu-se com o marqueteiro e o ministro da Secom para decifrar os maus números das pesquisas. Em seguida, foi para o palanque e começou a falar em Deus e milagres. Novos sintomas de governo que não sabe o que fazer.

SINAIS DE FUMAÇA – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, soltou sinais de fumaça indicando que pretende deixar o cargo de forma suave, convidando o governo a apontar seu sucessor antes de dezembro, quando termina seu mandato.

O PT e Lula ficarão sem um bode expiatório na economia.

Por fim, uma questão de lógica: se o Comando Vermelho tivesse metade do poder que lhe atribuem, os dois fugitivos do presídio de Mossoró, em vez de estarem de novo na cadeia, estariam fora do Brasil há algumas semanas.

Debate entre Musk e Moraes bateria recordes de audiência

Henrique Sales Barros
CNN São Paulo

O empresário Elon Musk, dono do X, ex-Twitter, voltou a fazer publicações na rede social em tom crítico às decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda-feira. dia 8, Musk compartilhou um áudio atribuído a ele próprio, em que o empresário estaria dizendo que Moraes “exigia” que fossem suspensas contas de parlamentares e de jornalistas.

CERNE DO PROBLEMA – “Não podíamos dizer a eles (parlamentares e jornalistas) que isso era a mando do Alexandre: tínhamos que fingir que era devido às nossas regras”, traz o áudio.

Em sua conta, Musk disse que “este é o cerne do problema” e marcou o perfil de Moraes no X. “Vamos debater isso abertamente”, desafiou.

A CNN procurou o STF e o gabinete de Alexandre de Moraes para comentar a postagem de Musk, mas ainda não teve retorno.

ATAQUES DE MUSK – Classificando as medidas como prática de censura, Musk vem desde o final de semana questionando diretamente o ministro Alexandre de Moraes sobre decisões judiciais demandando a suspensão de contas no X.

“Estamos retirando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, afirmou Musk no sábado (6).

APOIO BOLSONARISTA – Após as primeiras mensagens, Musk pediu que o ministro “renuncie ou sofra um impeachment” e passou a contar com apoio de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de investigações cujo relator no STF é Moraes, em suas manifestações.

Moraes ordenou a desativação de diversas contas ao longo dos últimos anos no âmbito de investigações sobre supostas ações digitais orquestradas com o intuito de minar a democracia brasileira.

Em resposta às ameaças de Musk, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra o empresário e a inclusão do bilionário como investigado no inquérito sobre as supostas milícias digitais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Délcio Lima, aquele robô genial que fez uma série de amigos aqui na Tribuna da Internet, “essa bagaça não vai dar certo…” Volta, Délcio, volta! (C.N.)

Lula prometeu que acabaria com a “escravização” do Uber

Bruno Boghossian
Folha

Lula não hesitou antes de incluir o assunto Uber na campanha eleitoral. O petista dizia com convicção que era preciso regulamentar o trabalho por aplicativo de motoristas e entregadores. “Tem que ter descanso semanal remunerado, jornada de trabalho, férias, senão ele voltou a ser escravo”, afirmou, em abril de 2022.

O tema entrou no governo como prioridade. O Ministério do Trabalho criou um grupo para elaborar um projeto de lei, chamou empresas e ouviu trabalhadores. Houve tanta incerteza desde o início que foi preciso desmembrar a proposta. Em março, Lula assinou um texto que tratava só de motoristas de carros, deixando as motos para depois.

MORTE DA PROPOSTA – O projeto chegou ao Congresso há poucas semanas, mas há gente no governo decretando a morte da proposta.

Alguns auxiliares de Lula dizem que não há votos para aprovar uma regulamentação ampla. Outros aliados argumentam que os petistas já haviam perdido o debate público antes do início das discussões.

Reuniões sobre o tema nos últimos dias ficaram marcadas por uma tensão entre governistas com opiniões distintas sobre o mundo do trabalho. Num encontro, um petista disse ao ministro Luiz Marinho que era preciso respeitar opções do trabalhador e que não era possível ficar preso à lógica sindical que formou o PT.

VISÃO JURÁSSICA – A discussão tardia dentro do governo reflete um conflito entre a visão histórica de Marinho e a maneira como muitos trabalhadores enxergam a atividade.

Os pontos mais vulneráveis da proposta seriam o pagamento por hora trabalhada e a determinação de pagamento de contribuição previdenciária —o que, para alguns motoristas, engessaria e aumentaria o custo da atividade.

Na campanha, Lula definiu bem o assunto como uma questão de dignidade desse trabalhador. Ele tem dificuldade para transformar a defesa numa ação política porque há uma ação organizada de oposição nesse segmento, mas também porque certos integrantes do governo ainda operam mais perto de princípios jurássicos do que da realidade atual.

Sidônio Palmeira, marqueteiro de 2022, já foi recontratado

Bruno Boghossian
Folha

Quando um marqueteiro se integra ao estafe palaciano, é sinal de que o presidente sentiu uma pontada de encrenca. Na política, esse especialista costuma ser comparado a um médico. Fora da época de campanha, pode-se procurá-lo para fazer exames de rotina, talvez a cada seis meses. Ele só precisa ficar de prontidão quando a situação aperta.

Nas últimas semanas, Sidônio Palmeira esteve em pelo menos duas reuniões com Lula. O marqueteiro da campanha petista em 2022 virou um conselheiro do presidente. Além disso, passou a dar orientações para ministérios estratégicos e foi escalado para melhorar a imagem da gestão de Nísia Trindade (Saúde).

NOTÍCIA VELHA – A queda na aprovação a Lula neste segundo ano de mandato se tornou notícia velha no gabinete presidencial. O que vem marcando os últimos movimentos do petista é uma inquietação com a falta de respostas para recuperar o fôlego e, mais do que isso, entregar um governo que chegue com força eleitoral a 2026.

A arruaça na Petrobras é resultado de uma briga interna por poder. A disposição de Lula para trocar o comando da empresa seria uma tentativa de apartar a briga, mas também uma jogada para acelerar os planos políticos do governo. Apertando o controle sobre a companhia, o petista teria força para regular preços dos combustíveis e tirar proveito dos investimentos bilionários da estatal.

Manifestações de insatisfação com alguns departamentos do governo são outra marca da urgência precoce que acomete o presidente aos 15 meses de mandato.

ESTÁ IRREQUIETO – Em mais de uma conversa reservada com auxiliares, ele se mostrou irrequieto com a demora na apresentação de resultados por algumas pastas e na instalação de canteiros de obras por aí.

Lula ainda parece resistente a grandes mudanças, talvez com a exceção da chefia da Petrobras. O que se vê, no entanto, é a busca evidente por uma sacudida no governo com o objetivo de evitar algo mais grave do que a perda de alguns pontos de popularidade: as chances da reeleição ou da vitória de um sucessor.

Musk ameaça Moraes, que ameaça Mush na guerra de egos

Deu em O Globo

Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o empresário. A decisão é no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais. O assunto tomou conta das redes sociais neste final de semana e repercutiu também na imprensa internacional.

Dono da rede social X (ex-Twitter), o bilionário decidiu usar a própria plataforma para atacar Moraes neste fim de semana. Musk pediu a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de “traidor” do povo e da Constituição brasileira.

DIZ LE MONDE – O jornal francês Le Monde destacou que nos últimos anos, Moraes ordenou a suspensão de contas do Twitter suspeitas de disseminar desinformação.

“Uma figura judicial que divide opiniões – considerada tirânica por alguns e um fervoroso defensor da democracia por outros –  Moraes é um dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Ele também preside o Tribunal Superior Eleitoral do país, conhecido como TSE. Críticos, incluindo agora Musk, afirmam que Moraes faz parte de uma ampla repressão à liberdade de expressão no Brasil”, diz o jornal sobre Moraes.

Já o Washington Post, um dos principais jornais dos Estados Unidos, afirmou que Elon Musk está “desafiando” o juiz brasilieiro após as ordens de bloqueio de contas.

QUARTO MERCADO – O Washington Post lembrou que o Brasil é o quarto maior mercado para o X, com quase 20 milhões de usuários, e que o país tem enfrentado dificuldades para conter o rápido aumento da desinformação que tem alimentado a violência.

A publicação também deu destaque a líderes políticos de direita no Brasil que aplaudiram Musk por confrontar Moraes. Entre os citados estão os deputados federais Carlos Jordy e Nikolas Ferreiras, ambos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já a britânica BBC colocou em discussão a possibilidade da rede social X ser suspensa no Brasil. O jornal explicou também que acredita-se que os perfis envolvidos estivessem ligados a movimentos de extrema-direita que postaram conteúdo relacionado a “tumultos em 8 de janeiro do ano passado, quando milhares de apoiadores do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, invadiram o Congresso do país, o Supremo Tribunal Federal e o palácio presidencial”.

DIZ A REUTERS – A agência de notícias Reuters chamou Musk de “um autodeclarado absolutista da liberdade de expressão” desafiou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes ordenando o bloqueio de certas contas.

Na decisão, o ministro do STF diz ser inaceitável, que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

O ministro pede que o bilionário seja investigado pela “em tese, dolosa instrumentalização criminosa” da rede social. Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X.

CONTAS BLOQUEADAS – Entre essas contas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do jornalista Oswaldo Eustáquio, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros. Eles são acusados de “propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro”. Eles negam essas acusações.

A conta dos citados acima continuam desativadas no X, apesar das declarações de Musk. Em uma publicação em sua conta institucional, a X Corp. afirmou ter sido “forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas”.

A empresa não citou quais são essas decisões judiciais, nem quando elas foram proferidas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A direção da corporação X fez ver a Musk que tomaria muito prejuízo se reabrisse as contas bloqueadas. Para o grupo empresarial, é muito mais negócio manter a polêmica com Moraes, usando o ministro Darth Vader (no dizer de Musk) para fazer propaganda corporativa gratuita, realçando a importância da plataforma. Para um homem deformado como Musk, o dinheiro sempre fala mais alto. No caso de Moraes, que também é deformado, a vaidade é que fala mais alto, e ele vive eternamente correndo atrás dos 15 minutos de fama celebrizados pelo artista plástico americano Andy Warhol. (C.N.)

Estamos torcendo para os carecas serem protegidos em lei

João Pereira Coutinho
Folha

É bom saber que, na França, os deputados aprovaram um projeto de lei para combater a “discriminação capilar”. Quando li a respeito, me olhei no espelho e, para usar a palavra da moda, me senti empoderado.

Sim, eu sei: a lei pretende proteger minorias étnicas que têm cabelos particulares. Quem recusar um bem, um serviço ou um trabalho devido ao penteado exótico do candidato pode incorrer numa pena de prisão até três anos – e multa até 45 mil euros.

E OS CARECAS? – Minha esperança é que os calvos, ou os semicalvos, também sejam protegidos pelos braços vigorosos da república. Antigamente, no topo da minha cabeça, havia uma juba leonina ondulando ao vento.

Hoje, e para citar o grande filósofo George Costanza, há apenas os vestígios de uma outrora grande civilização. Respeito é o mínimo que se exige. Ou cadeia, para quem ignora que no peito dos descabelados também bate um coração.

Claro que, entre os cínicos, haverá quem ria dessa lei. Os cínicos desconhecem o longo caminho que nos permitiu chegar até aqui. Nos bons velhos tempos, o liberalismo era um cavaleiro corajoso que enfrentava os grandes dragões, como escreveu Kenneth Minogue no seu “The Liberal Mind”. Era preciso enfrentar a monarquia absoluta, a intolerância religiosa e a aristocracia e os seus privilégios.

OUTROS DRAGÕES – Esses dragões foram sendo conquistados. Vieram dragões menores: a pobreza, a ignorância, a doença, a segregação. Com graus variáveis de sucesso, os Estados do Ocidente foram domando esses males.

Vieram então os microdragões, com suas microinjustiças: hoje, é o cabelo; amanhã, será o pé chato; depois de amanhã, talvez as rugas e as verrugas.

Se uma pessoa saudável é alguém que ainda não foi devidamente analisado, o mesmo vale para uma vítima: todos somos vítimas de alguma coisa.

VÍTIMAS DA ALOPECIA – E também aqui a evolução histórica é impressionante: as vítimas da Inquisição, do absolutismo ou do racismo deram lugar às vítimas da alopecia.

O ideal, aliás, era que os calvos pudessem exigir ao Estado uma indenização generosa pela violência genética a que são submetidos.

Se a França avançar com o cheque, eu ainda mudo de nacionalidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No Brasil estamos muito mais avançados. Por aqui, somos esmeradamente educados e ninguém comenta que 40% dos ministros do Supremo já estão usando perucas ou apliques. Em breve, poderemos atingir os 50% de emperucados no STF, algo jamais visto na História da Justiça Universal. (C.N.)

Elon Musk amarelou e retirou Allan dos Santos do ar

Mariana Brasil
Folha

O jornalista bolsonarista Allan dos Santos fez uma live no X (antigo Twitter) para quase 10 mil usuários neste domingo (7) na conta oficial do canal Terça Livre. Foragido da Justiça brasileira, ele retornou à plataforma, de onde foi suspenso por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), após Elon Musk criticar as decisões do ministro Alexandre de Moraes. A live foi feita entre 22h e 23h.

O empresário acusa o ministro de censura. Após os comentários, Moraes incluiu Musk no inquérito que investiga a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.

XINGAMENTOS – Segundo o jornal O Globo, ao longo dos minutos em que ficou no ar, Allan proferiu xingamentos a Moraes e disse que retomará as atividades do “Terça Livre” em território americano — onde mora atualmente — prometendo transmissões diárias.

Também sugeriu que, em futuras lives, trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro.

O portal teve suas atividades interrompidas em 2021, após o bolsonarista virar alvo do STF pela publicação de conteúdos antidemocráticos e ataques à corte. A conta ganhou notoriedade em 2018, quando foi usada para mobilizar o público de direita, sobretudo apoiadores de Jair Bolsonaro.

CONTAS RESERVAS – No Instagram, Allan criou, ao longo do tempo, contas pessoais reservas, já removidas pela plataforma. O número já chegou a 40 perfis nessa sexta-feira (8). No X, o perfil da Terça Livre já foi bloqueado.

Ao tentar acessar a página, a mensagem na tela informa que a conta foi retida no Brasil em resposta a uma exigência legal.

O youtuber também leu no ar a decisão em que Moraes incluiu o empresário entre os investigados no inquérito e fixou multa de R$ 100 mil para os descumprimentos do X.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa é ótima. Musk amarelou e retirou Allan dos Santos do ar. Que decepção, minha gente… Vou devolver as pipocas. (C.N.)

Bolsonaro prometeu falar hoje sobre a posição de Musk

Carolina Linhares e Renata Galf
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou neste domingo (7) o ataque do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao convidar apoiadores para um novo ato de apoio no dia 21 de abril, no Rio de Janeiro, ele afirmou que, na ocasião, vai “falar do Estado democrático de Direito” e do “assunto do momento, que é a questão do Twitter”.

Segundo Bolsonaro, Musk assumiu a briga pela liberdade no Brasil, se tornou um símbolo dessa luta e “não tem se intimidado”. “A nossa liberdade, em grande parte, está nas mãos dele”, disse.

MAIS NOTÍCIAS – Em uma live do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bolsonaro disse, porém, que não iria se precipitar, já que terá mais informações sobre o assunto nesta segunda-feira (8).

“Teremos mais notícia amanhã. Ele [Musk] diz que vai divulgar tudo que ele recebeu do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] sobre como eles eram pressionados a interferir no destino da polÍtica brasileira, dando força enorme para a esquerda. Isso vindo de fora, de forma documentada, é um alívio para nós”, completou.

“Ele é uma pessoa de falar pouco, mas tem bala na agulha, uma das pessoas mais ricas do mundo que trabalha pela liberdade”, afirmou ainda Bolsonaro sobre Musk.

DISSE MUSK – Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. Ele disse ainda que em breve publicará tudo o que é exigido pelo ministro e “como essas solicitações violam a legislação brasileira”.

No sábado (6), menos de uma hora depois de um perfil institucional do X postar que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil” devido a decisões judiciais, Musk retuitou mensagem em que diz que “estamos levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.