Deu na Carta Capital
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma enfática crítica ao que considera um processo de retomada de protagonismo político por parte das cúpulas militares nos últimos anos.
O decano se manifestou em um julgamento no qual a maioria da Corte reafirmou que não existe no Brasil a função de “poder moderador” e que a Constituição não possibilita uma intervenção militar.
HABEAS DE LULA – Um dos episódios citados por Gilmar se refere a quando o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, pressionou o STF a não aceitar um habeas corpus apresentado por Lula (PT), em 2018, para recorrer de condenação em liberdade.
Na véspera do julgamento, Villas Bôas declarou nas redes sociais que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”.
Gilmar afirmou, nesta segunda-feira 1º, que o objetivo do militar era constranger o Supremo. “Igualmente confessado é o fato de que o texto da mensagem foi discutido pela cúpula do Exército. Os envolvidos conscientemente reconheciam a gravidade do que estavam fazendo”, anotou.
ACIMA DO LIMITE – “Nas palavras eufemísticas do próprio General Villas Bôas: ‘tínhamos a consciência de estarmos realmente tangenciando o limite da responsabilidade institucional do Exército.’”
O ministro avalia haver desde 2013 um processo de reintrodução do destaque político das elites militares, na esteira do que considera uma “exacerbada expansão do papel das Forças Armadas nas ações de ‘Garantia da Lei e da Ordem’”, além de um “alargamento” das competências da Justiça Militar.
Outro exemplo mencionado pelo decano é a conduta das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do processo eleitoral de 2022. Para ele, a intenção dos militares na ocasião “nunca foi o de verificar e contribuir para com a lisura” do pleito.
TUDO ERRADO – “Ao invés, agiram a reboque de um movimento que buscava descredibilizar o sistema eleitoral de modo a propiciar a consecução de propósitos políticos escusos. Tratou-se de uma operação de assédio à Justiça Eleitoral absolutamente inadmissível e incompatível com a ordem constitucional.”
Gilmar sustenta, ainda, não ser possível compreender o 8 de Janeiro de 2023 dissociando os ataques golpistas da retomada de protagonismo político pelos militares.
“As considerações acima demonstram, à saciedade, que, diante dos riscos postos, o País não pode deixar de proceder às reformas que o sistema normativo está a demandar”, completou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria foi enviada por José Guilherme Schossland. Não costumamos apoiar Gilmar Mendes, mas desta vez ele acertou em cheio, ao fechar em 6 a 0 a maioria do Supremo contra qualquer possibilidade de intervenção militar. O comandante Eduardo Vilas Bôas foi uma liderança altamente negativa para Exército. (C.N.)
O engracado (sic) é que ele nao vê nenhum problema no STF assumir um protagonismo e intromissão as vezes incompreensível no meio político.
Facam o que eu digo mas nao se atrevam a fazer o que eu faço
Vida longa a Gilmar
As Forças Armadas não podem ser o Poder Moderador
E entra no lugar o Supremo como o Poder Moderador….
Alguns bobocas insistem e denegrir membros das Forças Armadas.
Elas, as forças, só são bem vindas quando viram a guarda pretoriana do mandão em exercício.
Gilmar se criou na malandragem da boa lábia e da feia estética e retórica.
As Forças Armadas são instituição de Estado, não de determinado governo ou desgoverno.
Mas são indissociáveis da política na América do Sul. Não é sem razão que nesse pós primeiro de abril Milei busca uma aproximação com ex combatentes e com a ala militar argentina. Usa até a velha retórica de “retomar as Malvinas”, contra a vontade do povo que lá habita, aferida em plebiscito, para tomar outra surra da Inglaterra. Até na estranha e extemporânea copa de 2022 a derrota vergonhosa de 1982 foi tema para Messi e companhia no Catar.
Gilmar e STF chovem no molhado, como a chuva que cai hoje em diversos pontos da já encharcada Brasília.
Mas o que marca esse deserto é a estação seca, de longo período, seca de lideranças autênticas, inundada de demagogos e a pelegada malandra alucinada pelo poder pelo poder.
A covardia judicial atropela a jurisprudência e impera e é marcada pela vingança.
Ainda há esperança em Curitiba, mas não em Brasília, com decisões esdrúxulas e com bandidos de toga na cúpula de Conselho.
A pior raposa com todo o poder, negociando com os demais predadores os ataques ao galinheiro.
A supremacia da casta do Judiciário é extremamente prejudicial à democracia, considerando que muitos se recusam a respeitar as Leis vigentes.
T.I – Recordar é viver…
Gilmar Mendes pede para Toffoli tomar providências por declarações de Kajuru
https://www.youtube.com/watch?v=1J1cHqVutuA
Para mim, nenhuma novidade.
Esse desabafo do Gilmar Dantas Barata,só reforça que Eu já tinha alhures.
Gen.Vilas Boas,botou a turma STF no paredão,as iminências cederam..
Depois, veio contorcionismo para descondenar o BARBA.
Mas acontece que um militar quanto vai para a reserva ( se aposenta ) , ele passar a ser um cidadão normal , como um civil , portanto tem direito a participar da vida politica do país , mas os ministros/juízes do STF , não tem e nem deve se meter e se envolver em questões politicas , como tem acontecido e tornou-se corriqueiro , inclusive falando fora dos autos processuais , ou seja , Gilmar Mendes é aquele sujeito verdadeiramente sujo , falando do mal lavado .
*Já tinha dito na época….
Agora estamos vivenciando essa choldraboldra.
Juiz manda prender o ex-deputado Protógenes Queiroz
A decisão da Justiça de SP ocorre no âmbito de uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Operação Satiagraha, que tinha Protógenes como chefe das investigações.
Por Redação, com CartaCapital – de São Paulo
A Justiça Federal de São Paulo determinou a prisão preventiva do ex-deputado federal e ex-delegado da Polícia Federal, Protógenes Pinheiro de Queiroz.
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) durante discurso na Câmara em julho de 2013. Ele investigou Daniel Dantas
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) durante discurso na Câmara em julho de 2013. Ele investigou Daniel Dantas
© Fornecido por Correio do Brasil
A Corte determinou, ainda, que o nome do ex-parlamentar, que vive na Suíça desde 2015, seja incluído na lista vermelha de procurados da Interpol.
A decisão da Justiça de SP ocorre no âmbito de uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Operação Satiagraha, que tinha Protógenes como chefe das investigações.
O banqueiro acusa Protógenes de quebra de sigilo funcional ao promover o vazamento de dados do inquérito.
O juiz Lopes Júnior, da 6ª Vara Federal, apontou que o ex-delegado estaria se esquivando da citação, ou seja, ocultando sua localização para não receber intimações e, assim, adiar e tumultuar o andamento do processo.
Ao decidir pela prisão, a Justiça Federal diz que teria tentado de todas as formas intimar Protógenes, inclusive por meio de cooperação jurídica internacional, para que o ex-deputado respondesse às acusações de Dantas, mas não obtiveram sucesso.
No último ano, advogados de Queiroz apresentaram um pedido de habeas corpus para tentar trancar a ação penal contra ele. Na visão do juiz, o pedido feito pela defesa do ex-deputado evidencia que ele tinha ciência do processo em andamento e estaria tentando dificultar a atuação da Justiça.
– Mesmo ciente da situação [pelo pedido de HC], o acusado tem se ocultado, com o único intuito de fugir e não ser encontrado, evitando, assim, ser processado ou investigado – escreve Lopes Júnior.
Relembre a operação
A Operação Satiagraha investigou uma dezena de pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Entre os investigados estava Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o financista Naji Nahas.
Em 2015, Protógenes chegou a ser condenado pelo STF a dois anos e seis meses de prisão por vazamento de informações a jornalistas no âmbito da operação, com possibilidade de substituição de pena por serviços comunitários. A Operação comandada por ele foi também anulada, em 2011, pelo Superior Tribunal de Justiça que acolheu a tese da contaminação do processo por provas obtidas ilegalmente.
EM SUMA :
O CRIME COMPENSA NO BRASIL , ESSE JUIZ ESTA DESCONSIDERANDO QUE PROTOGENO QUEIROS , FEZ PARTE DE UM GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE INVESTIGADORES , E ESTA USANDO DE MÁ-FÉ A SERVIÇO DO DANIEL DANTAS , BANQUEIRO CRIMINOSO DE CARTEIRINHA E ASSUMIDO .
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Como interpretar as “ações” do deslembrado?
Independentes e insubordinadas ou sob ordens, mas de quem, porquê e sob que fundamentos?