Volta do novo imposto sindical é jogo sujo, com reajuste de 200% em relação ao anterior

Governo impede desconto em folha e acaba com a farra das contribuições  sindicais - Flávio Chaves

Charge reproduzida do Arquivo Google

Deu em O Globo

Mesmo antes de tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais escondeu a intenção de rever a reforma trabalhista aprovada em 2017. O Ministério do Trabalho foi entregue a Luiz Marinho, que comandou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como Lula e já fora ministro em mandatos anteriores. Agora, enquanto o Supremo demora a julgar se é constitucional haver uma contribuição obrigatória a sindicatos, Marinho confirma que o governo remeterá ao Congresso um projeto que, na prática, recria o imposto sindical (ainda que com outro nome).

Até 2017, cada trabalhador recolhia o equivalente a um dia de trabalho por ano para sustentar a burocracia sindical. Na reforma, a obrigatoriedade acabou.

NOVA REALIDADE – Foi um avanço, pois os sindicatos deixaram de ter uma fonte cativa de recursos sem fazer esforço e precisam se aproximar das categorias que representam. Os sindicalistas, há décadas habituados ao privilégio, tiveram de começar a justificar com seu trabalho o sustento das entidades.

Era, por sinal, exatamente o que Lula, os metalúrgicos do ABC e a CUT defendiam para acabar com os sindicatos dirigidos por “pelegos”. O imposto sindical foi foco de um sem-número de escândalos de enriquecimento ilícito. Com a reforma, a fonte das maracutaias secou.

Em 2017, último ano de sua vigência, o imposto arrecadou R$ 3,6 bilhões. Com a extinção, prevê-se que neste ano a estrutura sindical receberá R$ 68 milhões dos afiliados. Não é pouco dinheiro. Se não satisfizer às necessidades, os sindicalistas poderão ampliar a arrecadação com capacidade de trabalho e poder de convencimento.

DINHEIRO FÁCIL – No entanto, parece mais fácil aproveitar o governo de um ex-sindicalista para recuperar o manancial de dinheiro fácil.

A atual versão do projeto que deverá ser enviado ao Congresso em setembro estabelece o teto de 1% do salário anual do trabalhador, descontado da folha salarial. Pode parecer pouco, mas não é. “Antes, um trabalhador que ganhava R$ 3 mil mensais tinha de pagar R$ 100 ao ano”, diz o sociólogo José Pastore, da USP, estudioso do mercado de trabalho. “Com o novo teto, considerando o 13º salário, a remuneração anual pode chegar a R$ 39 mil, o que resultaria numa contribuição de R$ 390.”

Mesmo que seja possível justificar a cobrança de uma taxa para arcar com o custo das negociações coletivas, o patamar sugerido pelo governo é escandalosamente alto (o quádruplo da antiga contribuição sindical).

PÉSSIMA SOLUÇÃO – O projeto do Ministério do Trabalho vincula a aprovação do acordo coletivo ao pagamento da nova contribuição, uma forma indireta de torná-la compulsória.

Nas palavras do economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio e da Genial Investimentos, o projeto é “péssimo” por “obrigar o trabalhador a pagar por algo que não escolheu”. Além disso, aumenta o custo de contratação, sobretudo dos menos qualificados.

Acomodadas ao modelo vigente de sindicato único por categoria, as lideranças sindicais preferem fazer pressão pela volta das contribuições compulsórias a aceitar modernizá-lo. Autorizar mais de um sindicato por categoria traria uma competição bem-vinda no uso dos recursos dos trabalhadores e melhoraria a qualidade do serviço prestado. Para alguns economistas e estudiosos, sem o monopólio cartorial, uma contribuição obrigatória poderia ser justificável. Mas, se com o monopólio ela é inaceitável, mesmo sem ele seria um abuso.

6 thoughts on “Volta do novo imposto sindical é jogo sujo, com reajuste de 200% em relação ao anterior

  1. E também para a pelegaiada corrupta vagabunda andar com seus carrões de luxo importados..e suas mansões adquiridos com o dinheiro suado do trabalhador brasileiro, que na maioria das vezes acorda ás 4 , 5 da madrugada.

    Pare na frente de algum Sindicato do Crime e veja com seus proprios olhos….

    Sindicalista suspeita de fraude no RJ colecionava carros de luxo e imóveis

    Rita de Cácia adquiriu oito veículos de luxo desde 2010.
    Presidente do sindicato do comércio também comprou nove imóveis.

  2. Eu pago o sindicato por vontade própria, a grande maioria das conquistas dos trabalhadores advém da causa sindical. Minha categoria sem sindicato infelizmente não consegue nada. Com sindicato já não tá conseguindo… Pode ser melhorado, sim. Sindicato virou um negócio que movimenta muito dinheiro e muitos perderam seu propósito original.

    Mas o engraçado é que esses trabalhadores que demonizam o sindicato adoram usufruir do dissidio negociado. Deveriam ir negociar direto com o patrão. Peão achar que vai conseguir melhoria sem sindicato forte por trás é o mesmo que acreditar que acabar com décimo terceiro vai aumentar salário de geral (risos).

    • Exatamente Rafael Santos,
      os que não pagam, e são muitos, só querem usufruir das vantagens conseguidas via sindicato, mas na hora de contribuir, aí não, é uma chiada total. È da natureza humana.

      Claro que, se o sindicato representante do trabalhador não faz nada, não obtém qualquer vantagem além das obrigatórias por lei, o sentido de sua existência é só para arrecadar. Um mecanismo para coibir esse tipo de sindicalismo precisa ser considerado.

      Por exemplo, se o sindicato não obtiver nenhum ganho acima da obrigatoriedade, a taxa, em vez de compulsória, deveria ser opcional.

      E esse teto proposto está muito alto. 0,3% do rendimento anual, como máximo de contribuição, seria razoável.

  3. Lula tem de rever a reforma trabalhista que tirou direitos do trabalhadores aprovado pelo Congresso, diga-se: Lira e Pacheco. Todos dois: Lira e Pacheco são contra taxar offshore. Quer dizer tirar direitos do trabalhadores pode, mas TAXAR os que enriqueceram no Brasil e levaram o dinheiro para paraísos fiscais, como Paulo Guedes e Campos Neto etc, NÃO PODE.
    Lira tem dito que não aceita rever a privatização escandalosa da Eletrobrás e tirar a autonomia do Banco Central.

    Vai ser com muita luta do governo conseguir melhorias para o trabalhador, defender os interesses nacionais e desenvolver o Brasil, com esse Congresso e a maioria da mídia da direita elitista e perversa.

    Quanto ao imposto sindical obrigatório, é valido, se for opcional, os que não forem filiados, se locupletaram dos benefícios conseguidos pelo sindicato as custas dos filiados que pagam o imposto sindical. Isso, não é justo.

    Quanto o valor do imposto sindical obrigatório dever ser um valor irrisório que não afete a economia do trabalhador, como exemplo: um ou parte de um salário diário.

    A direita no Brasil se pudesse acabaria com os sindicatos. Em todos os países democráticos existem sindicatos fortes.

  4. “Mesmo antes de tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais escondeu a intenção de rever a reforma trabalhista aprovada em 2017”

    A Globo, uma decadente prostituta petista, está MENTINDO. Existem inumeras declarações do ladrão & narcotraficante Lula da Silva (e também do pelego Marinho), jurando que NÃO iria recriar o imposto OBRIGATÓRIO.

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