Carlos Newton

Conforme já comentamos aqui na Tribuna da Internet, o mais recente Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas, divulgado pelo Serasa, registrou nos últimos meses crescente endividamento, alcançando o número de 68,4 milhões de pessoas que estão inadimplentes. Este dado é estarrecedor, porque a população economicamente ativa do Brasil é de apenas 79 milhões de pessoas (cerca de 46,7% do total de habitantes).

Ou seja, a grande maioria da população economicamente ativa está em situação de  inadimplência. Chega a parecer inacreditável, mas os números do Serasa indicam exatamente isso. E os endividados são os que mais sofrem com os juros altos que Lula da Silva tanto tem denunciado.

CABE AO PRESIDENTE – Bem, Lula pode dar os chiliques e faniquitos, criticar à vontade o presidente do Banco Central, mas isso não adianta nada. É sua função proteger os brasileiros do capitalismo sem risco que vem sendo praticado aqui, mas será que o presidente tem coragem de enfrentar os banqueiros, que são os maiores beneficiados pelos juros altos?

Presumindo-se que Lula queira limpar o passado e se projetar num futuro mais limpo, vamos raciocinar sobre o que poderia fazer. A primeira providência seria enquadrar o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acaba de apresentar projeto limitando a 150% os juros anuais dos bancos no cartões de crédito. É um projeto idiota, que “legaliza” juros altíssimos, num patamar que nenhum país civilizado aceita.

Ao mesmo tempo, Lula deve apresentar uma medida provisória revogando a Lei 14.185, de 2021, que garante aos bancos vultosos lucros sem risco, sempre que a taxa Selic estiver acima da inflação, já que hoje os bancos podem aplicar recursos sem limite e pelo prazo que bem entenderem, na rubrica “Depósitos Voluntários”, em operações compromissadas, um privilégio verdadeiramente espantoso e imoral, que é vedado aos empresários e demais investidores.

PROJETO CRIMINOSO – Apresentado em 2020 pelo desconhecido senador petista Rogério Carvalho, um médico sergipano que conhece tanto a política monetária quanto Lula entende de Física Quântica, este projeto de lei que beneficia os banqueiros tramitou em espantosa velocidade, teve apoio do trêfego Paulo Guedes e foi sancionado por Jair Bolsonaro, que entende do assunto tanto quanto Lula.

Assim, se realmente quiser defender os interesses nacionais e os pobres endividados, Lula tem obrigação de cancelar esta lei, por medida provisória ou denunciando sua inconstitucionalidade ao Supremo, segundo os Princípios da Legalidade e da Moralidade.

Por fim, como não é possível tabelar os juros bancários, hoje em cerca de 55% ao ano para empréstimos pessoais e 350% ao ano em juros do cartão de crédito, Lula precisa arranjar urgentemente uma maneira de reduzi-los.

A MELHOR SOLUÇÃO – A única política que Lula poderia adotar é simples e eficaz. Basta determinar que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, passem a praticar juros pouco superiores à Selic nos juros dos cartões de crédito, do crédito pessoal, do desconto de duplicatas e de outras operações comerciais.

Meus amigos, o presidente Lula precisa comprar essa briga em defesa dos brasileiros, colocando os bancos estatais para prestar serviços aos brasileiros, ao invés de explorá-los impiedosamente, como está ocorrendo há décadas, pois os bancos estatais se comportam como os bancos comerciais. Se Lula o fizesse, este país passaria a praticar um capitalismo moderno e se transformaria numa China democrática. Mas quem se interessa?

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P.S. 1 – Esta mesma sugestão eu dei na Constituinte, quando assessorei a Frente Parlamentar Nacionalista, que Miguel Arraes recriara. Na época, quem mediava a questão dos juros era o deputado Fernando Gasparian (MDB-SP), amigo de Ulysses Guimarães e Severo Gomes. Mas os constituintes preferiram conter os juros em 12%. Eu avisei que não ia funcionar, porque não se pode tabelar juros, por causa da inflação. Agora, volto a dar a mesma sugestão, na certeza de que não será aceita. Como dizia Nelson Rodrigues, “o mundo é dominado por idiotas, que não conseguem enxergar o óbvio ululante”. Mesmo assim, jamais devemos desistir. É preciso seguir em frente.

P.S. 2 –  No artigo de ontem, sugeri os nomes de Reinaldo Gonçalves e Paulo Nogueira Batista Jr. para presidir o BC. Os comentaristas Nélio Jacob, Luiz Fernando de Souza e Gilberto Clementino lembraram que Ciro Gomes também seria uma excelente indicação. E eu concordo plenamente.  (C.N.)