Elon Musk está marcando presença na sua plataforma X

Levy Teles e Vinícius Valfré
Estadão

O empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e da Tesla, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste domingo, 21, após a manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ele disse que Moraes é “contra a democracia”.

“Ele (Alexandre) é inimigo do povo e, portanto, da democracia”, escreveu Musk na rede social X em reação a um usuário que questionava por que não havia manifestações a favor do integrante do STF.

ONIPRESENÇA – Ainda que não estivesse presente no ato em Copacabana, Musk foi um dos mais saudados por políticos e manifestantes. A publicação respondida por Elon ainda exibia um cartaz do empresário ao lado de Bolsonaro com a mensagem “o povo brasileiro agradece! Elon Musk”.

O próprio Bolsonaro pediu aplausos para Musk, enquanto o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) discursou em inglês para ser ouvido pelo empresário.

Em outra publicação, o sul-africano respondeu a um usuário que disse que ele merecia muito crédito pela multidão reunida no Rio de Janeiro neste domingo. “Desejo o melhor para o povo do Brasil”, escreveu.

MST fica mais à vontade quando Lula e PT estão no poder

Bruno Boghossian
Folha

Num evento recente, Lula reconheceu que o governo enfrentava risco de greves e acrescentou: “A gente pode até não gostar, mas elas são um direito democrático dos trabalhadores”. Dias depois, seguiu roteiro parecido. Disse estar empenhado numa reforma agrária “sem muita briga” e fez um reparo: “Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”.

A ação de movimentos sociais e entidades de classe pode ser descrita como um produto de dois fatores: necessidade e oportunidade. A incidência de manifestações é maior quando há demandas que pressionam esses grupos e quando há abertura para que as reivindicações sejam feitas e levadas em conta.

GREVES E MST – Essas condições costumam determinar as circunstâncias em que movimentos têm atuação mais ou menos intensa em governos de esquerda ou de direita. Greves nas universidades e ações do MST no governo Lula, após quatro anos de Jair Bolsonaro, oferecem uma ilustração.

De maneira geral, protestos de grupos de esquerda ocorrem com mais frequência durante governos de direita (e vice-versa). Quando a esquerda está na oposição, seu poder de ação nos canais políticos tradicionais é menor. Nessas situações, formas de pressão fora desses meios passam a ter um valor maior.

Mas exceções são praticamente a regra nestes tempos.

HÁ DIFERENÇAS – Durante o governo Bolsonaro, a mobilização de movimentos de esquerda foi mais política e relativamente menos intensa nas reivindicações de classe. Como o ex-presidente desconsiderava esses atores e tornava muito mais baixa sua chance de sucesso, o grau de oportunidade também era menor.

No governo Lula, a ação tende a ser maior porque esses movimentos estão diante de um risco de repressão baixo e maior chance de sucesso, graças à simpatia do presidente por suas demandas.

Protestar também têm mais valor porque, hoje, os grupos de esquerda ainda são minoritários em outros foros, como o Congresso, e o governo tem pouco dinheiro no cofre para implementar políticas que os beneficiam.

Haddad está sendo boicotado pelo PT e também por Lula

Demétrio Magnoli
Folha

Não existe almoço grátis. Lula sonha ter, ao mesmo tempo, aumento real de gastos públicos, inflação dentro da meta e juros baixos. Mas a economia é implacável: o Brasil só pode obter duas dessas três coisas. Fernando Haddad é o santo que, sob implacável “fogo amigo”, tenta persuadir o presidente a curvar-se à realidade econômica.

No início do governo, a expansão fiscal da PEC da Transição e a persistência de pressões inflacionárias exigiam uma política monetária apertada. O BC cumpriu sua missão, impondo a renúncia a juros baixos. Roberto Campos Neto tornou-se o bode expiatório perfeito para o Planalto e o PT, que tendem a identificar as leis econômicas à vontade de perversos especuladores “da Faria Lima”.

HADDAD EM AÇÃO – Foi então que entrou em cena Haddad, o prestidigitador, com seu arcabouço fiscal: a promessa de contenção dos gastos públicos. No fundo, a complexa geringonça não garantia equilíbrio fiscal nem, menos ainda, uma trajetória de redução da dívida pública. Entretanto, no horizonte de curto prazo, alterou as expectativas, propiciando a redução dos juros com controle inflacionário.

Efetivamente, era um programa de crescimento moderado da dívida pública, em troca do afrouxamento paulatino da política monetária. Os agentes econômicos entenderam a mensagem, mas abraçaram o mensageiro. Sem ele, concluíram, ninguém evitaria o aventureirismo fiscal de um presidente que acredita em almoço grátis.

Haddad, o equilibrista, não teve um único dia de sossego. A gradual redução da taxa de juros afastou Campos Neto da alça de mira e o discurso do negacionismo econômico voltou-se para o ministro da Fazenda.

BOICOTE PETISTA – Lula exibiu publicamente seu desprezo pela meta de déficit zero. Gleisi e companhia bombardearam uma “política fiscal contracionista”, exigindo a expansão acelerada dos gastos estatais e, portanto, um crescimento desenfreado da dívida pública.

Haddad, o mestre da conciliação, precisa criar espaço para investimento e, simultaneamente, curvar-se ao tabu lulista que impugna como “neoliberal” qualquer tentativa de reformar as despesas públicas obrigatórias.

Sem o direito de mexer em despesas que crescem inercialmente e representam 92% do Orçamento federal, o ministro da sofrência engajou-se na ingrata empreitada de obter receitas extraordinárias. Cavou fundo em busca de tesouros escondidos, garimpou o leito de rios inférteis – até, exausto, jogar a toalha.

TUDO INÚTIL – “Ano que vem em Jerusalém”: a meta de superávit de 0,5% do PIB foi transferida de 2025 para 2027 e a quimera de superávit de 1% ficou para 2028. O FMI e o mercado fizeram seus próprios cálculos, cravando déficits sucessivos até 2027. Na prática, o novo programa fiscal implica crescimento acelerado da dívida pública, que deve romper a barreira de 90% do PIB em 2026. Lula deixará uma bomba fiscal no colo do próximo presidente.

No ciclo petista anterior, abençoado por um céu global sem nuvens, a catástrofe fiscal demandou três mandatos. Ao contrário de Lula, Haddad sabe que, sob as nuvens plúmbeas que circulam pelo mundo, a janela do negacionismo feliz tornou-se mais curta.

Ele não quer ser Mantega – e não quer que Lula seja Dilma. Mas, à medida que sua palavra perde credibilidade, a política econômica transforma-se numa coleção de gestos reativos desconexos.

SANTIFICADO – Haddad vai para o céu, mesmo que seu corpo físico permaneça na Fazenda. Sem âncora fiscal eficaz, teremos que optar entre descontrole inflacionário e um novo aperto da política monetária.

O comando do BC troca de mãos no primeiro dia de 2025. O conselho de Campos Neto ao sucessor é “ter a firmeza de dizer não quando necessário”.

O impulso de Lula será indicar alguém incapaz de dizer-lhe não. Meu conselho ao novo timoneiro: estude a história recente da Turquia. Lá, o negacionismo econômico fabricou inflação, recessão e um espetacular fracasso eleitoral.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o escritor François Rabelais, há 500 anos, a ignorância é a mãe de todos os males, um ditado que Lula jamais aceitará. (C.N.)

Musk diz que só está defendendo o regime democrático

Deu no Poder360 

Elon Musk anunciou nesta quinta-feira que financiará uma campanha de assinaturas em apoio à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e a liberdade de expressão. O anúncio do bilionário foi feito depois de Katherine Maher passar a ocupar o cargo de CEO da NPR, a rádio pública do país.

Katherine Maher, em 2021, criticou o poder da legislação norte-americana afirmando que a principal dificuldade no combate à desinformação é a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Segundo a executiva, o texto – que protege a liberdade de expressão e opinião no país – torna “complicado” censurar informações prejudiciais.

MAIOR DESAFIO – “Do ponto de vista da regulamentação governamental, o principal desafio que vemos aqui é, é claro, a Primeira Emenda nos EUA, que é uma proteção bastante robusta dos direitos, tanto para as plataformas – o que eu acho realmente importante, que as plataformas tenham esses direitos para regular que tipo de conteúdo desejam em seus sites – mas também significa que é um pouco complicado lidar com alguns dos desafios reais de onde vem a má informação e os influenciadores que criaram uma verdadeira economia de mercado em torno disso”, disse Katherine Maher.

Em posição contrária, nos últimos dias, Musk tem criticado decisões de autoridades, inclusive do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, por supostamente cercearem a liberdade de expressão.

Ele acusou as “ações de censura contra representantes eleitos” feitas pelo ministro Moraes, de violarem as leis do Brasil. Por conta disso, o bilionário está sendo denunciado por intermediar as relações de conservadores norte-americanos com grupo grupos de “extrema-direita global”.  Em resposta, Elon Musk disse que, se apoiar liberdade de expressão é ser de “extrema-direita”, então ele acha que é.

CASO DA “NPR” – O jornalistaUri Berliner escreveu em 9 de abril o artigo “Eu estou na NPR há 25 anos. Eis como nós perdemos a confiança da América”. Nele, o profissional premiado e muito respeitado no setor faz um extenso relato sobre como a emissora de rádio adotou uma política de pautas identitárias e do universo woke depois que Trump venceu as eleições presidenciais de 2016.

Na quinta-feira (18.abr.2024), o editor sênior da NPR Uri Berline se demitiu. Ele havia sido suspenso em 12 de abril depois da repercussão do artigo.

A NPR é uma empresa de comunicação social sem fins lucrativos e mantida com dinheiro estatal (recursos dos pagadores de impostos nos EUA) e com doações diretas de seus ouvintes. Produz conteúdo que é compartilhado com centenas de emissoras locais norte-americanas.

PARTIDARIZAÇÃO – Com sede em Washington D.C., a NPR está presente em diversas cidades dos EUA e, até recentemente, era admirada pelo seu tom equilibrado. Mas, segundo Berliner, o ambiente de trabalho se transformou depois da eleição de Trump.

“Não existe mais um espírito de mente aberta [na emissora]”, declarou o jornalista. No artigo, Berliner também fala da mudança do perfil dos profissionais da NPR.

Em maio de 2021, na redação em Washington, sede da emissora, havia 87 eleitores registrados como democratas e zero como republicanos. Nos EUA, diferentemente do Brasil, quando alguém decide votar, é possível informar com qual partido se identifica.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Primeira Emenda é um dispositivo sagrado, orgulho da democracia norte-americana, que agora é atacado por membros do Partido Democrata. Isso significa que Musk está travando uma briga enorme na matriz USA e usa o péssimo exemplo da filial Brazil para mostrar os males do desrespeito à liberdade de expressão. Ou seja, podemos comprar mais pipocas. (C.N.)  

Bolsonaro disse que Elon Musk é o mito da liberdade mundial

Por g1 Rio

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (21). A manifestação aconteceu entre os postos 4 e 5. Os manifestantes começaram a chegar pouco depois das 8h. Bolsonaro saiu do hotel ali perto por volta das 10h10, subiu em um dos caminhões e fez um discurso de cerca de 35 minutos, iniciado às 11h26.

Neste horário, os manifestantes ocupavam as duas pistas da Avenida Atlântica na altura da Rua Bolívar, entre as ruas Xavier da Silveira e Barão de Ipanema – não foi divulgada estimativa de público.

O MITO MUSK – Em sua fala, Bolsonaro criticou o atual presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, citou Elon Musk como “mito” e um “homem que preserva a liberdade”, e voltou a defender a anistia para os presos pelos atos de 8 de janeiro – como já havia feito no ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no fim de fevereiro.

“Quando eu estive com Elon Musk em 2022, começaram a me chamar de ‘mito’. Eu falei: Não – aqui, em 2022 – temos um mito da liberdade, Elon Musk”, disse, antes de pedir palmas para o bilionário, que tem usado sua rede social, o X (antigo Twitter), para atacar Moraes por suspender da plataforma contas de apoiadores de Bolsonaro.

O ex-presidente voltou a falar sobre as eleições de 2022, que perdeu para Lula, mas alegou ter havido fraude nas urnas, sem nunca apresentar provas. Desta vez, disse que “não estava duvidando” e que era uma “página virada”.

ELEIÇÃO LIMPA – “O que mais nós queremos é que o Brasil volte à sua normalidade, que possamos disputar eleições sem qualquer suspeição. Afinal de contas, a alma da democracia é uma eleição limpa onde ninguém pode sequer pensar em duvidar dela. Temos problemas hoje em dia. Façamos a coisa certa. Não estou duvidando das eleições, página virada”, disse.

O protesto foi convocado por Bolsonaro em meio a investigações das quais é alvo por suspeita de participação numa tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder. O ex-presidente, ex-ministros e assessores e militares são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga essa tentativa de golpe.

Em fevereiro, durante ato na Paulista, Bolsonaro defendeu passar uma “borracha no passado” e anistiar os presos que teriam participado ou financiado os atos golpistas que culminaram no ataque contra as sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

MAIOR FAKE NEWS – Durante a semana, Bolsonaro citou, por meio de sua rede social, que a manifestação era para dar continuidade ao ato realizado em São Paulo, em favor do estado democrático de direito e para falar sobre a “maior fake news da história do Brasil, que está resumido hoje na minuta de golpe” – o que ele repetiu em seu discurso neste domingo.

Além de Bolsonaro, discursaram o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto; a ex-primeira-dama, Michelle; os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano; a cubana nacionalizada brasileira Zoe Martínez; e os deputados federais Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer – que discursou em inglês por um momento.

Também participaram, sem discursar, os filhos de Bolsonaro Carlos (vereador), Eduardo (deputado federal) e Flávio (senador); o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; o general Walter Braga Netto, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), entre outros.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro aprendeu a lição e está sendo mais comedido, devido à ameaça de ser preso. O ministro Moraes decretou uma série de exigências, inclusive o ex-presidente não pode falar com Costa Neto, presidente do PL, e como o general Braga Netto, que foi candidato a vice na eleição de 2022. (C.N.)

Costa Neto diz que Michelle será um fenômeno eleitoral

Rafael Moraes Moura e Malu Gaspar
O Globo

Apesar de as pesquisas internas do PL mostrarem que Michelle Bolsonaro teria uma eleição fácil para uma vaga no senado pelo Paraná, em caso de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR), a cúpula do partido – mais especificamente Valdemar Costa Neto, não considera que essa seria a opção mais inteligente, do ponto de vista estratégico.

Os cálculos de Valdemar para o destino político da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro seguem outra lógica, que tem a ver com a meta do partido de ampliar sua bancada no Senado Federal, que atualmente reúne 13 senadores, em 2026.

MUITA CHANCE – De acordo com as pesquisas internas, em caso de cassação de Moro e de uma eventual eleição suplementar no Paraná, Michelle largaria com vantagem. Mas para Valdemar faz mais sentido lançar a mulher de Jair Bolsonaro na disputa por uma cadeira no Senado só em 2026 – e pelo Distrito Federal, onde ela e o marido vivem.

No roteiro do presidente do PL, o melhor cenário para a legenda seria apoiar a candidatura do ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins para ocupar a vaga de Moro, já que ele disputou o posto na eleição de 2022 e terminou em segundo lugar na acirradíssima corrida pelo Senado.

Martins obteve 1,67 milhão de votos, ante 1,95 milhão do ex-juiz da Lava-Jato. A diferença entre Martins e Moro foi de apenas 255 mil votos, num colégio eleitoral em que 8,4 milhões de votos estavam em jogo, o que anima os aliados a insistirem na nova candidatura.

OUTRA POSSIBILIDADE – Para Valdemar, Paulo Martins estaria com a eleição pavimentada em um cenário de cassação de senador do União Brasil, num estado tradicionalmente conservador, onde Bolsonaro obteve 62,40% dos votos válidos no segundo turno da última eleição.

Nesse caso, seria mais vantajoso lançar Michelle para o Senado por Brasília. Assim, resume um interlocutor do chefe do PL, o partido já garantiria duas vagas ao invés de uma – a de Martins no Paraná, e a ex-primeira-dama na capital federal.

Hoje, o PL já tem um senador pelo Distrito Federal, Izalci Lucas, que encerra o mandato em 2026 e poderia ser substituído por Michelle, por exemplo. O partido não tem nenhum senador pelo Paraná.

MAS HÁ RISCOS – A opção de Valdemar, porém, embute riscos. Há outros candidatos com apelo no eleitorado de direita que podem se lançar no estado do Sul, como o ex-senador Alvaro Dias e a mulher de Moro, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), que transferiu o domicílio eleitoral de São Paulo para o Paraná, também de olho no resultado do julgamento do marido.

No PT ainda há uma disputa interna pela primazia na candidatura entre a presidente nacional da sigla, a deputada federal Gleisi Hoffmann, e Zeca Dirceu.

O plano de Valdemar também pode enfrentar obstáculos em Brasília, onde o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) também pretendem concorrer a uma cadeira pelo Senado em 2026. Com três nomes competitivos lutando pelos votos do mesmo segmento conservador, alguém teria que recalcular a rota e ceder na disputa pelas duas vagas.

JULGAMENTO DE MORO – Por 5 a 2, Moro foi absolvido na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante o período de pré-campanha da eleição de 2022.

As ações contra ele foram propostas por PT e PL, que vão apresentar recursos.

O julgamento definitivo no TSE corre o risco de ficar para o segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do caso na instância inferior, o TRE paranaense, o que inclui a publicação do acórdão e análise de recursos antes de as ações “subirem” para o tribunal superior.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os cálculos de Valdemar Costa Neto estão furados, porque ele esquece um candidato fortíssimo – Deltan Dallagnol, que pode ser candidato pelo Podemos, caso Álvaro Dias não concorra. Deltan foi o mais votado para a Câmara, está cassado no TSE, mas não perdeu os direitos políticos. Aliás, todos esses cálculos podem não dar em nada, porque as acusações contra Moro são fracas e o ministro Benedito Gonçalves não está mais no TSE. É aquele ministro investigado pela Lava Jato, cujo filho gosta de se exibir mostrando as joias e roupas de grife que evidenciam enriquecimento ilícito. (C.N.)

Malafaia diz que gravou video na hipótese de ser preso

Ana Gabriela Oliveira Lima
Folha

“Tocar em um líder religioso não é uma coisa fácil. A religião que eu sou representa 35% do povo brasileiro. Isso é um negócio muito gigante” – esta  mensagem dada pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, em entrevista à youtuber Antonia Fontenelle no fim de fevereiro, revela uma das estratégias do aliado de Jair Bolsonaro (PL) para intimidar o STF (Supremo Tribunal Federal) nas investigações que envolvem o ex-presidente: fazer pressão blindado por seu status de líder religioso.

Depois de financiar manifestação na Paulista que admitiu ter sido planejada com essa finalidade, o pastor volta a protagonizar a organização de mais um ato a favor de Bolsonaro, desta vez em Copacabana, no Rio, neste domingo (21), e com a ameaça de subir o tom.

SINAL PREOCUPANTE – Para especialistas, a utilização da religião para pressionar a Justiça é sinal preocupante que testa a democracia. A estratégia anda lado a lado com a deslegitimação do STF sob o argumento de que “Supremo é o povo”, pensamento expresso recorrentemente por Malafaia.

“Se você botar o povo na rua, eles vão pensar umas três vezes [antes de prendê-lo]. E, se isso acontecer, o negócio vai ser feio”, disse Malafaia a Bolsonaro para convencer o político a promover a manifestação na Paulista, segundo relato feito pelo pastor em fevereiro.

A ideia, admitiu, era pressionar o STF em meio a contexto em que Bolsonaro havia sido intimado a falar sobre uma possível trama golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT). Na mesma entrevista, Malafaia creditou ao fato de ser líder religioso a chance de poder ter uma postura mais combativa junto ao Supremo.

FAZ AMEAÇAS – “O povo é o Supremo poder de uma nação. Nada é superior a nível de poder em uma nação do que o povo. Quando um povo se manifesta, se submeta o poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo”, afirmou.

Em outra entrevista no fim de março, desta vez para o canal Rádio+Brasil, Malafaia disse não ter medo de ser preso e ameaçou divulgar vídeos dele e de Bolsonaro em caso de prisão. “Tem um vídeo meu gravado na mão de algumas pessoas. Se me prenderem, amigo, a coisa vai ficar bonita ao contrário”, afirmou. “Até Bolsonaro tem vídeos gravados. Se for preso, vai ser solto. Aí os caras vão ver o problema que eles vão arrumar.”

Depois da repercussão, o pastor justificou que os vídeos aos quais fazia referência tinham a ver com sua autodefesa e não eram incentivo a “quebra-quebra, perseguição política ou golpe”.

CERTA INFLUÊNCIA – Questionado pela Folha, Malafaia afirmou que “o povo ter consciência de que é o supremo poder” não é prejudicial à democracia, mas sim àqueles que querem calar a população. O pastor também afirmou desconhecer pressão de líderes religiosos sobre o STF e disse que ele, como pastor, tem “certa influência”, mas não “toda a influência”.

Sobre os vídeos que ameaçou divulgar em caso de sua prisão ou de Bolsonaro, reafirmou que são uma precaução, uma vez que tem visto Moraes prender pessoas “sem nenhum motivo”. “E eu garanto para você que não é para incentivar a perseguição a autoridades, para quebrar o país. Eu sou democrata. Quem gosta de quebrar é a esquerda”, afirmou.

Malafaia disse também que se posiciona como cidadão e que há 40 anos conscientiza o povo evangélico. Afirmou que suas críticas a Moraes são embasadas na Constituição e que pretende trazer, na manifestação em Copacabana, novas denúncias envolvendo investigações contra Bolsonaro.

Charge do Alves (Arquivo Google)

José Antonio Perez

Em quase tudo nessa vida, para dar certo, tem que haver continuidade. É preciso traçar projetos muito bem elaborados, metrificados, quantificados, com avaliações periódicas de resultados para eventuais mudanças de rumo, porque o cenário nacional é instável e o internacional, pior ainda.

Por exemplo, preparem os bolsos, porque o petróleo certamente irá subir. Irä e Arábia Saudita são os maiores produtores e no Oriente Médio e a torneira pode fechar. A Petrobras já trabalha com defasagem, mas agora não terá mais como segurar os preços dos derivados por aqui.

AUTOSSUFICIÊNCIA  –Por isso, a Petrobras precisa trabalhar para manter a autossuficiência não só na extração, mas também na capacidade de refino, para evitar importações e impedir a influência dos combustíveis importados na inflação, que sempre ameaça e prejudica nossa economia.

Aqui no Brasil, os cidadãos não conseguem fazer relação entre causa e efeito. Só o que importa é “picanha com cerveja”, repetem aleatoriamente, imitando o grande líder.

Na verdade, o brasileiro  já nasce devendo, embora os sucessivos governos procurem ocultar essa realidade. Está ficando difícil financiar e rolar essa dívida trilionária, que chegará a 86% do PIB, segundo o FMI.

ERROS CRUCIAIS – Primeiro, aumentamos muito nossa carga tributária (entre 9 e 10%). Depois, deixamos crescer exponencialmente nossa dívida bruta, que era bilionária antes da era FHC para trilionária hoje em dia, um aumento em bola de neve, segundo o ex-ministro Paulo Guedes, que conseguiu dois anos seguidos de superávits primários (2021 e 2022), é preciso reconhecer.

E agora,  como faremos para financiar a dívida? Será via inflação? Certamente, porque já estamos no limite do endividamento e a sociedade não aguenta mais tanta  espoliação. Já vimos esse filme antes.

Para aprovar seus projetos, daqui para frente a fatura a ser paga à Câmara de Arthur Lira será inédita e astronômica, certamente. Os deputados vão sugar o sangue ou arruinar a vida de Lula e do PT. O criador de Lira foi Eduardo Cunha, e o deputado alagoano aprendeu depressa.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

J.R. Guzzo
Revista Oeste

Tinha de acontecer, mais cedo ou mais tarde — e é óbvio que acabou acontecendo. O Supremo Tribunal Federal tantas fez para proteger a corrupção no Brasil, mas tantas, com tanta arrogância e tão pouco caso com o decoro mínimo esperado de sua conduta, que conseguiu enfim chamar a atenção do mundo para o que estão fazendo aqui.

Um ano atrás a porção da comunidade internacional que se considera mais civilizada e mais apta a decretar regras de comportamento para as demais festejava a “vitória da democracia” no Brasil. Que sorte para o planeta, não? O perigo do “populismo de direita” foi derrotado. O amor venceu. O Brasil “voltou”.

TOFFOLI EM AÇÃO – Não contavam com a astúcia do ministro Dias Toffoli. Em apenas um ano, com a sua inédita sucessão de sentenças em favor da ladroagem e dos ladrões, ele conseguiu demolir toda essa conversa. Eis o Brasil, por sua conta, colocado entre os párias do mundo — os países sem lei, sem códigos morais e sem vergonha que fazem parte da face escura da humanidade.

A destruição do STF como uma casa de respeito já era obra avançada, com o teto e as paredes no chão, pela atuação do ministro Alexandre de Moraes. Ele, com o STF atrás de si, aboliu os direitos civis que estão na Constituição para instalar uma ditadura penal no Brasil — aberração que transformou o Supremo em delegacia de polícia destinada a reprimir adversários políticos do regime atual.

Mais dia, menos dia, a sua vez vai chegar. Moraes tem tudo para acabar no noticiário da imprensa internacional como uma dessas figuras de Terceiro Mundo que aparecem, de tempos em tempos, como sucessores de Idi Amin quando o ditador entrava em sua personalidade de magistrado.

INSEGURANÇA TOTAL – Mas Toffoli chegou antes. A insegurança jurídica criada nos últimos anos pelo STF, na qual ninguém sabe qual é a lei que está valendo hoje, superou as fronteiras da violação às garantias democráticas e mergulhou de cabeça no bas-fond da roubalheira do Erário. Aí já ficou demais.

É como o sujeito que em vez de tirar o calção de banho dentro da piscina, para ninguém ver, sobe no trampolim para mostrar a todo mundo que está nu.

A verdade sobre o alto Judiciário no Brasil, conhecida aqui dentro, mas escondida nesse tempo todo pela mídia internacional de primeira linha, veio à luz do sol da pior maneira possível para o STF. O Financial Times de Londres, que funciona como um boletim de comportamento para governos e nações de todo o mundo, publicou uma exposição 100% objetiva, competente e arrasadora sobre a atual disparada da corrupção no Brasil — e o papel essencial que Toffoli e o STF exercem nesse conto de horror.

LEITURA DE NÍVEL – É muito ruim, porque o Financial Times está entre a meia dúzia de veículos de imprensa que são lidos em salas de diretoria, reuniões de ministros do Primeiro Mundo e os gatos mais gordos da alta burocracia global. É acompanhado nos departamentos de marketing e pelos fiscais mais severos da obediência ao politicamente correto. Enfim, para resumir a ópera: está entre as leituras preferidas da turma de Davos que deixa Lula, a ministra Marina e a direção do PT sempre tão agitados.

Pior que tudo, talvez, uma matéria publicada ali serve como uma espécie de “liberou geral” para a elite da mídia globalizada. Saiu no FT? Então pode sair em qualquer lugar.

]Está tudo ali. A anulação da multa de R$ 10 bilhões da J&F e de R$ 3,8 bilhões da Odebrecht que, por força de acordo judicial, as duas empresas se comprometeram a pagar para seus diretores não serem presos pelo crime de corrupção ativa. Toffoli, sozinho, cancelou as duas, de modo que os réus confessos nem foram para a cadeia nem pagaram o que tinham de pagar.

BRASIL DESMORALIZADO – É citado o relatório da Transparência Internacional que rebaixou o Brasil em dez posições na lista dos países mais corruptos do mundo em 2023, sua pior colocação desde 1995 — e que cita nove vezes o nome de Toffoli.

O artigo revela a destruição dos sete anos de luta contra a corrupção feita pela Lava Jato. Cita os 2,2 mil anos de sentenças de prisão anulados em favor dos 165 ladrões condenados. Menciona a anotação que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos fez sobre a ladroagem da Petrobras nos governos Lula-Dilma — segundo os americanos, o maior caso de propina já registrado na história.

Revela aos leitores mais qualificados do mundo que Toffoli foi advogado do PT antes de ser nomeado por Lula para o STF. E Informa que o ministro Cristiano Zanin foi advogado pessoal do mesmo Lula.

PERDA TOTAL –  É um desastre com perda total. “Graças às decisões de Toffoli, o Brasil tornou-se um cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano”, diz o Financial Times, citando o texto da Transparência Internacional. “O país está se tornando cada vez mais, aos olhos do mundo, um exemplo de corrupção e de impunidade.”

O jornal informa também qual foi a reação do ministro diante do relatório: mandou investigar criminalmente a entidade, com base numa notícia patentemente falsa, e já enterrada há muito tempo, sobre ilegalidades imaginárias que teria praticado no Brasil. É uma das regras de ouro da filosofia penal do já citado Idi Amin.

“Nós aqui temos liberdade de expressão”, dizia ele. “O que não podemos garantir é a liberdade de quem se expressa.” É o puro STF do Brasil de hoje, só que de efeito real equivalente a três vezes zero. A Transparência Internacional tem sede em Berlim. Não pode ser indiciada, desmonetizada ou presa por Alexandre de Moraes e sua Polícia Federal. É uma perfeita palhaçada. A tempestade que se anuncia.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Mario Sabino
Metrópoles

A imprensa está excitadíssima com o que chama de briga entre os três poderes. Eu chamo a briga de acerto entre os poderes. Entendo os meus colegas: é preciso cobrir a política brasileira, não tem jeito, e os atores da peça às vezes se ameaçam mutuamente quando alguém resolve emperrar o esquema que vinha funcionando perfeitamente.

É só quando a realidade concreta entra em jogo, apenas para servir de objeto de escambo.

Alguém resolve emperrar não pelo bem do país — que país? –, mas para ver se consegue aumentar o próprio cacife no toma lá, dá cá habitual. Aumentar o próprio cacife significa diminuir o do outro, mudando o que a esquerda gosta de chamar de correlação de forças.

COM CHANTILLY – Briga entre poderes me lembra uma cena que presenciei em uma famosa e movimentada sorveteria de Roma. Ao ser atendido por um dos atendentes que servia os sorvetes, o cliente pediu um de chocolate, café e creme. O atendente perguntou, como de hábito na Itália, se o sorvete era com ou sem cobertura de chantilly. O cliente respondeu que era com chantilly.

— Entendi: chocolate, café, creme, sem chantilly.

— Não, não, eu pedi com chantilly!

— Eu sei, senhor, foi só para dramatizar…

É preciso dramatizar, portanto, tanto da parte dos políticos, como da imprensa. Como nesse enfrentamento de Arthur Lira com Lula e com o PT, no qual o STF entrou de cambulhada por ser alvo da direita, que não suporta mais os transbordamentos de certos ministros do Supremo.

ABUSO DE AUTORIDADE – Até as tampas com o governo do PT, que tirou o emprego de um primo seu no Incra a pedido do MST e não quer que o próximo presidente da Câmara seja aliado seu, Lira ameaçou abrir investigação sobre abuso de autoridade das excelências do STF, como quer a direita, para mandar recado a Lula, que tem no tribunal o seu maior aliado político.

Os ministros ficaram apreensivos e recorreram ao presidente para ver o que podia ser feito, e um deles foi até o parlamento para um olho no olho com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e com o presidente da Câmara rebelde.

Lira conta também com outros itens no seu pacote de maldades, expressão usada em Brasília que costuma me causar bocejos. Ameaça, assim, dificultar a vida do governo Lula — como se o governo Lula já não se dificultasse por si só.

PARA DRAMATIZAR – É um repetição, perceba você, da mesma história de sempre. A única novidade, e reconheço que não de pouca monta, é que agora a briga inclui o Judiciário, que virou poder político.

Mas são todos brasileiros, graças a Deus, e tudo deverá se resolver como sempre, pelo menos neste momento em que o caos econômico ainda está em seus primeiros anúncios. O esquema só sofre abalo real quando o dinheiro começa a faltar para todo mundo. Aí, então, é preciso mudar para que tudo volte a ser como sempre foi, tal como ocorreu no caso do impeachment de Dilma Rousseff, para usar exemplo recente.

Se não houver fator novo, o que seria muito surpreendente, essa briga entre poderes vai acabar em sorvete com chantilly. O sorvete sem chantilly foi só para dramatizar, senhor.

Padilha está criando problemas,,sem encontrar soluções

Bela Megale
O Globo

A insatisfação com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou ao seu próprio partido. Integrantes da cúpula do PT e membros da bancada da legenda na Câmara passaram a criticar a maneira como o ministro tem exercido seu papel de articulador junto ao Congresso.

Petistas afirmam que falta uma postura mais institucional de Padilha no tratamento com o Parlamento. A avaliação é que o ministro tem adotado, com frequência, uma “conduta militante”, o que prejudica sua atuação junto aos congressistas.

SÓ ATRAPALHA – Na semana passada, ele postou um vídeo com a ministra Anielle Franco, irmã de Marielle, após a Câmara manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora. Petistas avaliam que gestos como esse não ajudam em seu papel de articulador do governo junto aos parlamentares.

As críticas a Padilha se acirraram após a escalada da crise com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o ministro de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Lira atribui a Padilha a disseminação da versão de que ele atuou para que a Câmara votasse pela soltura do deputado Chiquinho Brazão. Lira nega ter se envolvido no tema.

Após as ofensas, o presidente Lula dobrou a aposta e disse que “só por teimosia, Padilha ficará muito tempo no cargo”.

LULA EM AÇÃO – Uma semana depois, o petista decidiu entrar em campo para tentar estancar a crise. No almoço desta sexta-feira com ministros do núcleo político e líderes do governo, Lula decidiu que marcará reuniões com Arthur Lira, presidente da Câmara, e como Rodrigo Pacheco, do Senado.

O foco é buscar evitar derrotas e retaliações do Congresso.

A cúpula do PT avalia que o modelo em que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, negocia com Lira, enquanto Padilha trata com os líderes partidários, não funciona. Como informou O Globo, a leitura no partido é que essa divisão pode criar problemas, especialmente, em projetos que ainda estão em fase de comissões, pois há interesses diversos dentro do próprio governo.

Karina Ferreira
Estadão

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro vai alterar o horário em que a principal via de Copacabana, a Avenida Atlântica, ficará fechada neste domingo, 21, dia do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A via é comumente fechada a veículos entre 7h e 19h aos domingos e feriados para a população utilizar o espaço como zona de lazer.

Neste domingo, a interdição ocorrerá ainda de madrugada, a partir das 4h. Os dois trios elétricos da manifestação ficarão posicionados no cruzamento da Rua Bolívar com a Avenida Atlântica, entre os Postos 4 e 5 da orla da praia.

ESTACIONAMENTO – Outras áreas da região também terão mudança no funcionamento, mas apenas referente ao estacionamento de veículos. Estará proibido estacionar na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, paralela ao evento, já no sábado, 20, a partir das 18h.

A proibição se estende até às 20h de domingo, e também vale para a Rua Bolívar, entre a Rua Aires da Saldanha e a Rua Pompeu Loureiro, em ambos os lados.

Em nota, a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) disse que vai monitorar toda a área e fará outras intervenções, caso seja necessário. O Centro de Operações informou que conta com câmeras de monitoramento na orla de Copacabana e nas ruas de acesso, e também vai utilizar um drone para acompanhar a movimentação.

SEGURANÇA – A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) não informou se fez um planejamento ou como será feito o esquema de segurança da região. Organizadores do ato, no entanto, informaram que estiveram reunidos nesta sexta-feira, 19, com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que solicitou reforço no policiamento em toda a área de Copacabana. A presença do governador é esperada no palanque ao lado de Bolsonaro.

Em São Paulo, no ato convocado pelo ex-presidente em fevereiro, a segurança foi reforçada com cerca de 2 mil policiais militares escalados para garantir a segurança e a ordem, em um esquema que contou com apoio de drones, câmeras fixas e móveis.

A operação do governo paulista envolveu agentes da força tática, tropa de choque, cavalaria, comando de aviação, entre outros destacamentos.

SEGUNDA DO ANO – A manifestação convocada pelo ex-presidente é a segunda do ano. Bolsonaro colocou os apoiadores na rua em fevereiro, na Avenida Paulista (SP), logo após ser alvo da operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga o suposto envolvimento dele e aliados na tentativa de um golpe de Estado após as eleições de 2022, quando Bolsonaro perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A estratégia dos bolsonaristas é dizer que a “minuta golpista” – documento para declarar estado de sítio no País e que, segundo as investigações, foi editado por Bolsonaro – trata-se da “maior fake news da história do Brasil”.

Entre os confirmados, estão três dos quatro filhos políticos de Bolsonaro – o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) –, além da esposa e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A previsão é de tempo bom, neste domingo, sem chuva, com temperatura chegando 30 graus. Bolsonaro e sua trupe, com o pastor Silas Malafaia, que vai discursar esculhambando o governo Lula e o Supremo. Bolsonaro pode repetir o sucesso da Avenida Paulista, mas a partir das 16 horas tem Flamengo e Palmeiras com transmissão da TV Globo. (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Eliane Cantanhêde
Estadão

Em 2023, nada se viu de novo ou impactante nas áreas sociais, na articulação do Congresso ou nas posições do presidente Lula e do PT na política externa, mas uma coisa é certa: a economia foi um sucesso, com PIB e indicadores superando as previsões e um troféu: a reforma tributária. Em 2024, continuou tudo na mesma, com a diferença de que a economia parou e começa agora a recuar.

Estamos em meados de abril e nem mesmo as propostas de regulamentação da reforma tributária foram enviadas ao Congresso e o ministro Fernando Haddad jogou a toalha na promessa de superávit fiscal em 2025 e 2026, logo, no próprio arcabouço fiscal, antecipando-se ao diagnóstico do próprio FMI. Se superávit houver, será no próximo governo.

HAJA GASTANÇA... – Haddad até que lutou bravamente pela arrecadação, mas Lula, o chefe da Casa Civil e o PT mantêm a surrada convicção, o discurso e a estratégia de que, bom mesmo, é gastar, que traz bem-estar, alegria e… votos. O contrário é coisa de exploradores e insensíveis, ou seja, do tal mercado, num pacote em que Lula acha que está ajudando o País, os pobres e os eleitores interferindo no comando da Vale e da Petrobras, nas decisões de estatais e na política de preços dos combustíveis. Um erro grave e perigoso.

Com a sucessão de equívocos, Haddad deixou a pauta econômica para o pior momento, com a tensão andando em círculos: Arthur Lira armado até os dentes, o Congresso em guerra contra o Judiciário e o Executivo e o bolsonarismo se empoderando com ataques de Elon Musk, Javier Milei, Netanyahu e agora de deputados republicanos dos EUA mirando em Alexandre de Moraes para acertar Lula.

É uma visão antiquada, e um tanto ignorante, desprezar e ironizar o poder das redes sociais, o avanço da extrema direita no mundo e a simbiose entre as duas, que se reflete diretamente no Brasil, onde o Congresso se presta a ser sua grande caixa de ressonância.

SEM COMANDO – Com a articulação política do Planalto na mira e os líderes governistas sem comando, o ambiente está como o diabo gosta e a economia detesta. Como aprovar algo de útil e razoável?

Um exemplo é o projeto do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que aumenta os privilégios dos já tão privilegiados juízes, promotores e procuradores, quando os professores de universidades e institutos estão em greve cobrando migalhas. Para a Educação, arrocho em nome do ajuste fiscal. Para o Judiciário, a bagatela de R$ 42 bilhões a mais por ano, com 5% a cada cinco anos – e sem submissão ao teto salarial do funcionalismo. Teto no Brasil é para ser arrombado.

LIRA SE MEXE – No centro do furacão, Arthur Lira se reuniu nesta semana com Rui Costa, da Casa Civil, e também com Alexandre de Moraes que, sob pressão, deu uma passadinha no Congresso.

Mas não tenham dúvida: Lira tem faro, sabe que a direita está se empoderando e tentou fazer uma inflexão não só ainda mais à direita, mas contra o governo e o próprio STF.

Assim como ele, também o eleitor e a eleitora também têm faro e percebem muito bem como e para onde as coisas caminham.

malafaia ameaça usar a liberdade de expressão no limite

Mônica Bergamo
Folha

O pastor Silas Malafaia, que está organizando o ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, no domingo (21), afirmou que vai “subir o tom” contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu discurso.

Ele afirma que as críticas que já fez ao STF em fevereiro, no ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista, em São Paulo, foram suaves perto das que pretende fazer no próximo fim de semana.

ÁGUA COM AÇUCAR – “Em São Paulo meu discurso foi água com açúcar”, diz o religioso. Na ocasião, ele criticou Alexandre de Moraes e disse que era “uma vergonha” e “uma afronta” declarações do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmando que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

Bolsonaro também subiu o tom ao convocar aliados para o ato. Em um vídeo divulgado na quinta (18), ele afirmou que “o mundo todo toma conhecimento de o quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e do quanto estamos perto de uma ditadura”.

RELATÓRIO – Nos Estados Unidos, parlamentares republicanos aliados a Donald Trump divulgaram na quinta (18) um relatório com ofícios de Alexandre de Moraes determinando a suspensão de contas do X (ex-Twitter). O ato coincidiu com ataques do dono da plataforma, Elon Musk, ao magistrado.

Ele divulgou também um vídeo do português Sérgio Tavares, que foi detido no aeroporto de Guarulhos em fevereiro ao desembarcar em São Paulo para ir ao ato de Bolsonaro.

“O Brasil vive uma ditadura. Tem censura, perseguição política, violações constantes dos direitos humanos, tudo à luz do dia”, afirma Tavares no vídeo, afirmando que estará presente no palanque do Rio de Janeiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reação do Comitê Jurídico da Câmara norte-americano imobilizou Alexandre de Moraes, que não sabe o que fazer nem o que dizer. A pretexto de salvar a democracia, ele tomou tantas iniciativas ditatoriais, que agora a situação está se invertendo. Foi ‘’bestial’’, como dizem os portugueses. (C.N.)

Mônica Bergamo
Folha

O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez uma deferência a plataformas digitais que estariam cooperando com o Brasil para a regulamentação das redes sociais e mandou um recado ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), durante evento realizado no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (19).

O empresário tem feito uma série de declarações relacionadas ao país, chegando a dizer que derrubaria restrições de sua rede impostas por ordens da Justiça e a defender o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

DISSE MESSIAS – Ao discursar na cerimônia de encerramento do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20, Messias afirmou, sem citar nominalmente a Meta e o Google, que há empresas que colaboram, efetivamente, com as autoridades públicas.

“No Brasil, temos bons exemplos de plataformas que estão, neste momento, engajadas com autoridades brasileiras, construindo um modelo, um protocolo de tratamento de dados seguro, em que a sociedade brasileira não fique à mercê da chamada pirataria digital”, afirmou o chefe da AGU (Advocacia-Geral de União).

“Infelizmente, temos outras tantas que preferem ignorar a legislação brasileira e atentar, muitas vezes, contra a nossa democracia. Para essas plataformas, nós também temos um recado: a lei será aplicada com rigor”, disse Messias, em referência a Musk.

CENSURA NO BRASIL – A primeira manifestação do bilionário a reverberar foi uma publicação, no dia 6 de abril, em post do ministro Alexandre de Moraes em que o empresário questionou o porquê de “tanta censura no Brasil”.

A interação já repercutia nas bases bolsonaristas quando Musk escreveu mensagem que indicava que iria descumprir ordens judiciais brasileiras.

O magnata disse que estava “levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”. Adicionou ainda que, como resultado disso, provavelmente teria que fechar o escritório no Brasil.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a dar pena do Elon Musk, que sofre de depressão e toma cetamina, para equilibrar as emoções. Mas agora, diante dessa ameaça feita pelo Messias, o empresário certamente ficará muitas noites sem dormir. Realmente, dá pena. (C.N.)

J.R. Guzzo
Estadão

O Brasil vive hoje uma situação extraordinária: dedica uma parte cada vez maior do seu tempo e sua energia discutindo os meios mais indicados, virtuosos e patrióticos para reduzir a liberdade individual dos cidadãos. Nada revela tão bem essa experiência de engenharia social reversa quanto a última convicção das classes que se consideram progressistas, culturais e democráticas.

A liberdade de expressão, no seu entender, tornou-se uma ameaça. É a pior inimiga da sociedade no século XXI. É um perigo público. Faz muito mal – como a pressão alta, o colesterol e os derrames cerebrais.

ERA UMA CONQUISTA – Até há pouco tempo, o direito de se manifestar livremente o pensamento era uma das conquistas fundamentais da humanidade. Deixou de ser, para os que deram a si próprios a prerrogativa de pensar por todos e decidir como o resto dos cidadãos devem se comportar em suas vidas.

Ao contrário, tem de ser regulado, reduzido e policiado ao máximo, para permitir a sobrevivência do “processo civilizatório”, como gostam de dizer hoje. Sua conclusão, quando se desinfeta a hipocrisia e a má fé que há no debate, é realmente um prodígio: para haver democracia, é preciso que não haja liberdade.

É essa, precisamente, a ideia fixa do governo Lula, do STF e de todo o seu suporte biológico. Sustentam uma trapaça incurável: a de que a liberdade de expressão deve ser permitida, mas exclusivamente quando for “bem utilizada” – e são eles, é claro, os que devem decidir o que é utilizar “bem” ou “mal” o direito do brasileiro de dizer o que pensa.

REDES SOCIAIS – É daí que vem todo o palavrório vigarista do atual esforço para controlar as redes sociais de comunicação. “Liberdade não significa libertinagem”, dizem. “Direito de expressão não é direito de agressão”. “Pensamento livre não é a liberdade de divulgar notícias falsas”. “A internet não pode ser uma terra sem lei” – e por aí se vai.

Não pode haver nada mais falso do que esse suposto combate contra a falsidade. Nenhum defensor verdadeiro da liberdade de expressão jamais pediu que o direito de palavra estivesse fora ou acima da lei; ao contrário, tem de haver limites claros e firmes, e esses limites estão na legislação brasileira atualmente em vigor. Fora isso, é censura.

Há gente bem-intencionada entre os que defendem a regulamentação da internet? É claro que há. Na verdade, seria anormal se houvesse indiferença diante do vasto lixo que faz parte da realidade diária das redes sociais. O anseio geral das pessoas pela verdade, a moderação e a honestidade, porém, está sendo utilizado para se colocar a liberdade de expressão sob o controle do governo. É isso, e nada mais, o que as ditaduras querem.

Moraes critica os ‘mercantilistas” e “extremistas políticos”

Italo Nogueira
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral está “acostumada a combater mercantilistas estrangeiros” e “políticos extremistas”. A fala é uma indireta à união entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nas críticas às decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdos das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.

“A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. A Justiça Eleitoral brasileira e o Poder Judiciário brasileiro estão acostumados a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento no Brasil” afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos planos de trabalho para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral, no centro do Rio de Janeiro.

VONTADE DO ELEITOR – Na presença do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral “continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade”.

“Essa antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico com o autoritarismo extremista de novos políticos volta a atacar a soberania do Brasil. Volta a atacar a Justiça Eleitoral com a união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas”, disse o magistrado.

O ministro se tornou o alvo de textos de Musk e de uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, que divulgou uma série de ofícios expedidos por Moraes para a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

INTIMAÇÃO AO X – As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita ao X. Quando defendeu o impeachment do membro do Supremo, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado “O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump —ídolo do bolsonarismo.

Em nota nesta quinta (18), a assessoria de imprensa do STF afirmou que os documentos reproduzidos no relatório da comissão parlamentar norte-americana não se tratam “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

ALEGA O SUPREMO – A corte afirmou ainda que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.

O relatório da comissão do Legislativo americano ignora os ataques bolsonaristas às instituições que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Aliados do ex-presidente têm usado o documento para criticar o STF e defender a instalação de uma CPI para investigar a atuação da corte, em especial de Moraes. E entre aliados do presidente Lula (PT), há uma tentativa de ignorar o impacto dos documentos no embate político e de amenizar as críticas à atuação de Moraes.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Assessoria de Imprensa do STF tenta amaciar a situação, mas o problema é que o Comitê Jurídico da Câmara americana mostrou que Moraes tomava as decisões de ofício, por sugestão de um delegado federal que o assessora, sem sentença judicial e direito de defesa ao réu, pois o próprio Moraes é que assinava a ordem para remover conteúdos e bloquear perfis nas redes sociais. Portanto, Moraes atuou desrespeitando as leis, a pretexto de estar defendendo a democracia, o que representa uma falácia. (C.N.)