Justiça condena deputado bolsonarista por divulgação de dossiê contra ‘antifascistas’

Garcia também é alvo do inquérito das fake news, conduzido pelo STF

Leandro Prazeres e Aguirre Talento
O Globo

O deputado bolsonarista Douglas Garcia (sem partido), da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi condenado pela 45ª Vara Cível da capital paulista a pagar R$ 20 mil a título de danos morais a uma mulher citada em um dossiê que listava supostos “antifascistas” e os relacionava a atos terroristas. O dossiê teria sido divulgado pelo parlamentar. Ainda cabe recurso à decisão, que é de primeira instância.

Douglas Garcia também é alvo do inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era filiado ao PSL, mas foi expulso da sigla no mês passado. Essa ação por danos morais foi movida na primeira instância porque é do âmbito civil – o foro privilegiado de parlamentares é apenas em casos criminais.

ACUSAÇÕES – Na sentença, proferida no último dia 6, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz escreveu que a elaboração de dossiês não faz parte do exercício do mandato de deputado estadual e lançou indevidamente acusações de crimes contra diversas pessoas, sem a existência de provas. A ação foi movida por uma mulher cujo nome constava no dossiê. No pedido, ela apontou que teve seus dados pessoais, como endereço e telefone, expostos no documento e se sentiu ofendida pela ação do parlamentar.

“Referidas condutas, notadamente a elaboração de dossiês, não se relacionam com o exercício normal e regular do mandato legislativo, cujo titular deve se mostrar à sociedade (em especial àqueles que o elegeram) prudente e equilibrado, afinal, meras suspeitas na sua boca, em razão da credibilidade que o seu cargo lhe outorga, sobretudo no âmbito da comunidade internacional, alçam contornos de verdade quase absoluta”, escreveu.

INTIMIDADE EXPOSTA – O juiz cita que a autora da ação teve sua intimidade exposta indevidamente pelo dossiê, que lhe lançou suspeitas de crimes sem nenhuma prova. “O post reproduzido às fls. 1.018 desnuda a escusa da suspeita e alumia — com indeléveis traços — que o réu, de fato, considera o seu dossiê integrado por ‘pelo menos mil perfis com dados e fotos dos criminosos (antifas)’ (sic), a sumariamente converter o status de suspeito em criminoso antifa e/ou terrorista, sem direito de defesa”, afirmou na sentença.

Em sua defesa no processo, o parlamentar negou ser o autor do dossiê. “Não há e nunca houve nenhuma publicação nas redes sociais do requerido que dê acesso a qualquer material que possua dados pessoais de terceiros”, alegou a defesa. “O dossiê vazado não foi criado pelo réu, que o desconhece”, argumentou.

VÍDEO – O juiz, entretanto, citou um vídeo no qual o parlamentar aparece dizendo ter encaminhado um dossiê de antifascistas a autoridades como a polícia e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com base nos elementos dos autos, o juiz concluiu que o parlamentar deveria ser responsabilizado sobre o dossiê, com pagamento de R$ 20 mil em danos morais à autora.

Em junho, o deputado negou, em uma publicação em suas redes sociais, ter sido o autor do dossiê, mas confirmou ter encaminhado o material para autoridades investigarem o assunto. “Eu apenas entreguei um documento que recebi, afirmando claramente que seriam supostos integrantes de grupos antifas” afirmou. A defesa do parlamentar ainda não foi localizada para comentar a condenação.

“Guru” da cloroquina, irmão de Weintraub é pago para traduzir estudos em inglês e enviar PDFs para Bolsonaro

Arthur recebe salário bruto de R$ 18.215,94, e ocupa imóvel funcional

Daniel Gullino, Gustavo e Maia e Naira Trindade
O Globo

O nome do cargo ocupado por Arthur Weintraub, de 44 anos, é genérico e pouco revela sobre suas tarefas no Palácio do Planalto: assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial da Presidência. Irmão caçula do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, Arthur diz ter atuado como uma espécie de “guru” do presidente Jair Bolsonaro sobre a cloroquina, com a incumbência de ler estudos sobre os efeitos do medicamento no combate à Covid-19.

A substância já foi utilizada pelo chefe mesmo sem ter eficácia comprovada.”Ele (Bolsonaro) estava desde o começo antenado na hidroxicloroquina. E ele virou para mim e falou: `Você que é estudioso, lê aí e me traz´. Comecei a ler os artigos em inglês, contou Arthur, em uma entrevista em maio a ao programa no YouTube `O Brasil precisa saber´, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

PDFs – “Se consigo ler um artigo científico de epilepsia, consigo ler alguma coisa de Covid. Comecei a ler. Passando para o seu pai, ele entendeu. Eu mandava PDFs de 20 páginas. Chegava no dia seguinte e estava impresso na mesa dele, grifado”, disse. Com formação em Direito, Arthur diz ter capacidade para entender as pesquisas por ter pós-doutorado em Neurologia.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) informou ao O Globo que Arthur, professor da instituição, “realizou estágio pós-doutoral”, com projeto homologado, no Programa de Pós-graduação em Neurologia-Neurociências em 2014.

Apesar de ter se debruçado sobre pesquisas a respeito da cloroquina, os estudos de Arthur pouco interferiram nas ações do Ministério da Saúde, que passou a recomendar o uso do medicamento mesmo sem a comprovação da sua eficácia. O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, sequer o conhece pessoalmente.

ESPECULAÇÕES – Desde que seu irmão deixou o cargo, em junho, e saiu do Brasil às pressas para depois ocupar um cargo no Banco Mundial, Arthur convive com especulações de que também sairá do governo. A perspectiva chegou a ser comemorada entre servidores do Planalto.

Alguns colegas comentam, em reservado, que ele ocupa um cargo alto demais para “não fazer nada de concreto” e que vivia “na sombra do irmão”. Atribuem ainda sua nomeação a uma recompensa por ter atuado na campanha de Bolsonaro, para a qual foi convidado pelo atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Nos últimos tempos, contam auxiliares palacianos, Arthur tem ficado “escanteado”.

O grupo mais alinhado a Arthur no palácio é o que ficou conhecido como o “gabinete do ódio” e inclui outros assessores especiais do presidente. Discreto no trato pessoal, Arthur tem uma postura agressiva nas redes sociais e já acumula mais de 500 mil seguidores no Twitter. Na rede, critica com frequência a utilização de máscaras contra o coronavírus, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o governador João Doria (PSDB), o youtuber Felipe Neto e a imprensa, entre outros. E ameaça processar quem critica o irmão.

REGALIAS – Arthur recebe salário bruto de R$ 18.215,94, além de ocupar um imóvel funcional. Faz parte do Conselho Fiscal dos Correios, o que lhe rendeu, em maio, um jeton de R$ 4.496,22. E também integra, desde outubro, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão do Ministério da Economia.

Sua agenda oficial, publicada no site da Presidência, limita-se quase todos os dias a “despachos”, sem detalhes. No Twitter, Arthur ironizou uma notícia recente de que deixaria o governo. “A pressa de muitos para que eu saia é imensa”, escreveu.

 

Defesa de Flávio Bolsonaro entrará com representação no MPF por vazamentos em inquérito

Flávio pagou R$ 86,7 mil em dinheiro vivo na compra de salas 

Deu no Estadão

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) anunciou que vai entrar com uma representação nos órgãos de correição do Ministério Público Federal (MPF) pelo vazamento de informações de procedimentos judiciais em que o parlamentar é parte.

Em nota divulgada à imprensa, a defesa do senador disse ter “recebido com perplexidade” as notícias de vazamento das peças e áudios de um procedimento que tramita sob sigilo. Além da representação, a defesa de Flávio diz que não vai mais permitir registros audiovisuais durante as manifestações do parlamentar durante os procedimentos judiciais.

EM ESPÉCIE – Detalhes de investigações relacionadas ao senador foram destaque na imprensa durante a semana. Neste domingo, dia 9, o jornal O Globo mostrou que o senador pagou R$ 86,7 mil em dinheiro vivo por parte da compra de 12 salas comerciais no Rio de Janeiro. A reportagem do jornal teve acesso a depoimentos gravados de Flávio e de empreiteiros envolvidos na negociação.

No relato, o parlamentar afirmou aos promotores que pediu os valores emprestados para o pai, o presidente Jair Bolsonaro, e um irmão — sem identificar qual deles. Flávio também citou a possível ajuda de Jorge Francisco, pai do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e chefe de gabinete de Jair Bolsonaro de janeiro de 2001 a março de 2018, quando faleceu.

RACHADINHA – Os relatos do senador ocorreram em 7 de julho para o promotor Luis Fernando Ferreira Gomes no inquérito que apura a prática de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. No depoimento, Gomes relatou a Flavio que a Cyrella e a TG Brooksfield informaram ao MP que ele pagou R$ 86.779,43 com dinheiro em espécie, por meio de depósitos bancários, no ano de 2008, para a compra de 12 salas comerciais no Barra Prime Offices — um centro comercial de alto padrão na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

A venda foi registrada em cartório em 16 de setembro de 2010, mas Flávio e as corretoras fizeram um contrato de “instrumento particular de compra e venda” em 5 de dezembro de 2008. Outros valores foram quitados com cheques e com boletos bancários. Flávio foi questionado pelos promotores sobre a origem do dinheiro em espécie.

CATA, CATA – “Eu saí pedindo emprestado para o meu irmão, para o meu pai, eles me emprestaram esse dinheiro. Tá tudo declarado no meu imposto de renda, que foi comprado dessa forma (por meio de empréstimo). Depois eu fui pagando a eles esses empréstimos. Acho que o Jorge (Francisco), que era chefe de gabinete do meu pai, também me ajudou”, respondeu Flávio aos promotores.

As salas acabaram revendidas por Flávio 43 dias depois do registro em cartório, de 2010. Segundo reportagens do portal Uol e do jornal “Folha de S.Paulo”, os imóveis foram formalmente adquiridos por valores entre R$ 192,5 mil e R$ 342,5 mil cada. No total declarado, as salas chegavam a R$ 2,6 milhões.

Antes de revender, Flávio pagou apenas 12% do financiamento. Menos de dois meses depois, no dia 29 de outubro, o senador vendeu as salas e cedeu o restante do financiamento a uma empresa chamada MCA, obtendo um lucro R$ 318 mil.

PAGAMENTOS – Ao longo do depoimento, o promotor também questionou Flávio sobre como foram pagos os empréstimos feitos junto a seus familiares para custear as salas. O senador disse que também retornou os valores em dinheiro vivo.

“Não. Era em espécie, em dinheiro”, afirmou Flávio, quando lhe foi perguntado se recebeu o empréstimo integralmente e se o pagou integralmente ou parcelado.O senador disse que não se recordava: “Como era em família, não lembro agora exatamente como foi feito. Se foi parcelado ou uma vez só”.

Em entrevista ao O Globo, o senador confirmou que seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, pagava mensalidades escolares e planos de saúde da sua família e que reembolsou em espécie um sargento da PM que pagou a parcela de um financiamento da sua esposa. Flávio nega irregularidades nas transações. Ele também nega que sua loja de chocolates tenha sido utilizada para lavagem de dinheiro, como suspeita o MP, e diz que a franquia é alvo de controle da matriz.

OFERTA DE IMÓVEIS – No depoimento ao MP, Flávio também afirmou, pela primeira vez, que Alexandre Santini, seu sócio na loja de chocolates, foi quem “apresentou sim as pessoas que vieram comprar as salas” no Barra Prime Offices em 2010. O senador relatou: “Conheci ele (Santini) dessa forma, ele oferecendo imóveis para mim”.

Os promotores questionaram Flávio sobre um cheque no valor de R$ 200 mil feito por ele e nominal para o Barra Prime que foi localizado na casa de Santini durante a busca e apreensão em dezembro do ano passado.

ESQUECIMENTO – “Pode ser porque ele ia entregar o cheque para alguém e não entregou, né? Pelo que eu me lembro, para Prime, eu fazia os pagamentos direto da minha conta. Não lembro desse cheque não. Mas certamente não foi entregue”, disse Flávio, ao dizer que pagava às construtoras diretamente. “Não recordo. Pode ser que eu tenha dado para ele entregar para alguém lá na corretora para pagar uma parcela do financiamento”, afirmou. 

Para os promotores, além da suspeita sobre a negociação em si, também “chama atenção o fato de a pessoa jurídica adquirente (a MCA) ter como sócia outra empresa com sede no Panamá”, a Listel S.A. O país é considerado um paraíso fiscal e rota de esquemas de lavagem de dinheiro.

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ÍNTEGA DA NOTA DA DEFESA DE FLÁVIO BOLSONARO 

A defesa do senador Flávio Bolsonaro tem recebido com perplexidade as notícias de vazamento das peças e áudios do procedimento que tramita sob sigilo, o qual é reforçado e afiançado às partes, pelos próprios membros do Ministério Público, ao início de cada ato processual.

Em tendo sido provada a ineficiência do sigilo imposto judicialmente à investigação, esclarece a defesa que a partir deste momento não serão mais permitidos os registros audiovisuais do Senador durante as suas manifestações procedimentais, além do que ainda esta semana representará aos órgãos de correição do MPF para que apure a falta e o delito, se houver.

Por que o dólar continua acima de R$ 5 mesmo quando se enfraquece no mundo?

Assinatura de Duke é cortada de charge que foi compartilhada por ...

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

BBC News Brasil

A perspectiva de efeitos devastadores da pandemia do coronavírus sobre a economia levou os investidores, em meados de março, a tomarem o caminho que se faz em momentos de crise: buscar segurança. No campo dos investimentos, isso significa ir atrás do que é o porto seguro: o dólar.

Já em julho, no entanto, a moeda americana enfraqueceu — mesmo em um contexto de incertezas, em que ninguém consegue prever o tamanho da crise que o vírus vai deixar.

DÓLAR EM QUEDA – O índice DXY, que mede a variação do dólar americano em relação a várias outras moedas — como euro, iene e libra — caiu para menos de 95 mil pontos e atingiu em julho o menor patamar desde 2018.

No Brasil, o dólar chegou a R$ 5,40 em julho, mas teve uma queda de 4% no mês. No início de agosto, a cotação do dólar comercial já está acima de R$ 5,30.

A BBC News Brasil ouviu economistas no Brasil e no exterior sobre os motivos para a perda de força no dólar no mundo e por que esse tombo da moeda americana não foi sentido com mais força no país.

O QUE ACONTECEU? – As taxas de infecção de coronavírus, resultados econômicos ruins e incertezas com relação às eleições presidenciais dos Estados Unidos estão entre as razões do fraco desempenho do dólar nas últimas semanas.

O economista Andrés Abadia, da consultoria Pantheon Macroeconomics, no Reino Unido, cita a propagação da covid-19 nos Estados Unidos, que têm 4,7 milhões de casos confirmados e mais de 155 mil mortes. “As taxas de infecção nos EUA, em comparação com outras economias desenvolvidas, permanecem relativamente altas, diminuindo as expectativas em relação à reabertura da economia no curto prazo”, diz o economista.

A economista Zeina Latif, que é consultora econômica e foi economista-chefe da XP Investimentos, diz que “os números recentes da economia americana acenderam um alerta”, citando tanto dados da covid-19 quanto da atividade econômica.

PIB DESPENCOU – Os Estados Unidos divulgaram no fim de julho que o PIB do país despencou: houve uma queda de 9,5% no segundo trimestre em relação ao primeiro. Na comparação anual, a retração foi de 32,9%.

“Os dados de atividade, que surpreenderam em um primeiro momento, tiveram leve ressaca, mostrando que a vida é mais dura — vai ter recuperação, mas a última safra de indicadores gerou dúvidas em relação a essa velocidade”, diz a consultora.

Latif lembra que, para entender a flutuação do dólar, é fundamental ver a situação dos Estados Unidos em comparação com o resto do mundo. E cita a China. “É fato que há um descompasso. Nos Estados Unidos, houve certa decepção — nada exagerado, mas houve — e, do outro lado do mundo (China), temos uma dinâmica mais positiva (nos dados de saúde e da economia).”

CRISE MUITO GRAVE – Para a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington, “o mercado está se dando conta de que a situação é mais grave do que imaginava”.

“O cenário é de convivência com a epidemia por muito tempo e essa economia daqui (EUA) será severamente abalada por isso. O quadro de retomada que o mercado tinha em mente não vai acontecer. E isso está começando a ficar mais evidente e tem um movimento de reprecificação do dólar atrelado a isso.”

Outro fator de instabilidade, segundo os economistas, é a eleição americana. “O presidente Donald Trump pediu o adiamento das eleições de novembro, o que afetou a moeda nos últimos dias”, diz Abadia. O tuíte sobre adiamento das eleições, aliás, foi publicado minutos depois de os Estados Unidos anunciarem o que foi o pior resultado de seu PIB na história.

ELEIÇÃO FRAUDULENTA – “Com a votação universal por correio, 2020 será a eleição mais imprecisa e fraudulenta da história. Será um grande constrangimento para os Estados Unidos. Adiar a eleição até que as pessoas possam votar de maneira adequada, segura e protegida???”, postou o presidente, sem acrescentar qualquer prova do que estava dizendo.

De Bolle diz que o próprio presidente Trump é um fator de instabilidade que se reflete na força da moeda americana. “Tendo em vista essas circunstâncias absolutamente temerárias para a reeleição dele, ele já está criando o fantasma de uma crise constitucional neste país”, disse.

CRISE INSTITUCIONAL – “Quanto mais estreita a margem do resultado da eleição, maior a chance de crise institucional neste país, porque Trump claramente vai questionar o resultado das eleições e jogar este país numa crise constitucional”, diz ela, considerando um cenário de vitória do democrata Joe Biden.

Abadia citou, ainda, o nível dos juros nos Estados Unidos como fator que explica a perda de força do dólar. Na última semana de julho, o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) decidiu manter as taxas de juros do país na faixa entre 0% e 0,25% e disse que vai manter os juros próximos a zero pelo tempo necessário para a economia se recuperar das consequências do surto de coronavírus.

Quanto mais baixa a taxa de juros, menos atrativo é o investimento naquela moeda. Por outro lado, a redução de taxas de juros tem sido feita em diversos países como tentativa de estimular a economia internamente.

QUANTO TEMPO DURA? – A desvalorização do dólar em relação a outras moedas deve ter vida curta, segundo Latif. “Mesmo com a piora de número de casos, acredito que tendência da economia americana é surpreender de novo positivamente.”

E as economistas também não veem chances de o dólar perder o posto que tem mundialmente.

“Quando a gente pensa em uma moeda perdendo relevância, tem que pensar: quem vai substituir? E hoje não tem. Não vejo como substituir”, diz Latif.

UM PORTO SEGURO – De Bolle diz: “O dólar acaba revertendo porque no fim do dia é o porto seguro por excelência. As notícias do PIB ainda estão muito frescas, as pessoas ainda estão fazendo revisão de cenário, então esse movimento de reprecificação que vemos hoje ainda tá sendo processado. Uma vez que tenha sido processado, as coisas voltam a se ajustar”.

E por que a taxa de câmbio não caiu muito no Brasil? No início de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi questionado sobre a possibilidade de a cotação do dólar chegar a R$ 5 e respondeu que, “se fizer muita besteira, pode ir para esse nível” e que “se fizer muita coisa certa, pode descer”.

Poucos dias depois, no meio de março e com o avanço do coronavírus, o dólar ultrapassou os R$ 5. E a expectativa do mercado financeiro é que a taxa de câmbio termine o ano acima desse patamar: em R$ 5,20, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, divulgado na segunda-feira (03/08). A projeção é a mesma há sete semanas.

“Queiroz nunca depositou dinheiro na conta da minha esposa, pelo que eu saiba”, diz Flávio Bolsonaro

MPRJ identificou pagamento de R$ 25 mil na conta de Fernanda

Juliana Castro e Juliana Dal Piva
O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse desconhecer, em depoimento ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), que ele ou qualquer parente tenham recebido dinheiro de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e de outros servidores seus na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A declaração, dada no dia 7 de julho, contraria as informações obtidas pelos promotores após quebras de sigilos bancários na investigação sobre a suposta “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Alerj.

Segundo os dados, Queiroz fez um depósito de R$ 25 mil em dinheiro na conta da mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, em agosto de 2011. A identidade de quem fez o repasse, no entanto, é mantida sob sigilo. Em outro trecho do depoimento, os promotores voltam ao tema e citam o depósito de Queiroz para a mulher de Flávio. Eles questionam se o senador sabe a origem do dinheiro e a razão da transferência.

MAPEAMENTO – “Não sei a origem do dinheiro. Mas dá uma checada direitinho que eu tenho quase certeza que não deve ter nada a ver com Queiroz. Queiroz nunca depositou dinheiro na conta da minha esposa, pelo que eu saiba”, afirmou Flávio. O MP do Rio mapeou, diante da quebra de sigilo, de onde veio o dinheiro que teria bancado a entrada de R$ 110,5 mil do apartamento do casal. Dias antes do pagamento, em agosto de 2011, houve um movimento de créditos na conta de Fernanda, sendo o primeiro no dia 15, vindo de Queiroz.

Depois de dois dias, a mulher de Flávio recebeu R$ 74,7 mil de resgate de aplicações em fundos. Um novo depósito em espécie foi feito no dia 19, por uma pessoa cuja identidade está em sigilo. Nesses quatro dias, a conta ficou com crédito adicional de R$ 111,7 mil, suficiente para pagar a entrada.

O MP do Rio apontou, no pedido de prisão preventiva de Queiroz, em junho, imagens em que ele paga boletos no valor de R$ 6,9 mil de mensalidades da escola das filhas de Flávio. Os promotores investigam ainda o pagamento de 114 boletos bancários das escolas das filhas e do plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro cujos valores não foram debitados das contas do então deputado nem das de sua mulher. O valor total desses boletos chega a R$ 261,6 mil.

DINHEIRO VIVO – No domingo,  O Globo revelou que o senador admitiu em depoimento que a compra de 12 salas comerciais em 2008 teve o uso de R$ 86,7 mil em dinheiro vivo. Flávio disse em depoimento que pegou o valor emprestado com o presidente Jair Bolsonaro e um irmão, sem identificar qual. Também obteve valores emprestados de Jorge Francisco, ex-chefe de gabinete do presidente e pai do ministro Jorge Oliveira. Francisco faleceu em 2018.

Na sexta-feira, a revista Crusoé revelou que a quebra de sigilo bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e apontado pelo MP como o operador do esquema da rachadinha, e de sua mulher Márcia Aguiar identificava R$ 89 mil em cheques repassados para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“EMPRÉSTIMO” – Em 2018, quando parte desses cheques foi descoberta, Bolsonaro afirmou que o depósito era o pagamento de um empréstimo a Queiroz. A dívida total, segundo Bolsonaro, era de R$ 40 mil, que teriam sido pagos por Queiroz em dez cheques de R$ 4 mil. O presidente ainda não se manifestou sobre a revelação de mais depósitos nesta sexta-feira.

Em nota, a defesa de Flávio disse que “tem recebido com perplexidade as notícias de vazamento das peças e áudios do procedimento que tramita sob sigilo” e que “a partir deste momento não serão mais permitidos os registros audiovisuais do senador durante as suas manifestações”. Os advogados também informam que vão representar aos órgãos de correição do Ministério Público Federal (MPF) para que investiguem o episódio.

China ainda não ameaça EUA porque investe menos em pesquisa e desenvolvimento

Charge do Arionauro (arionaurocartuns.com.br)

Rodrigo Zeidan

Com o crescimento chinês e a desastrada gestão da pandemia pelo governo Trump, será que a China desbancará os Estados Unidos como maior potência mundial? Não nas próximas décadas, por uma razão em especial: os EUA, antes de serem a maior potência bélica, concentram os principais centros de pesquisa e desenvolvimento do mundo.

Não é à toa que as Faang (Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google, agora chamada de Alphabet) valem muito mais do que antes do início da pandemia; US$ 5,5 trilhões hoje, ante US$ 4,1 trilhões em janeiro. Os valores são astronômicos, mas não caia na tentação de compará-los com o PIB brasileiro (cerca de US$ 1,5 trilhão). PIB é fluxo e, se for para contrapor, a receita total das Faang deve ser de US$ 860 bilhões neste ano, ou mais da metade de tudo a ser vendido no Brasil em 2020.

INVESTIMENTOS – Também mais relevante que o valor de um punhado de empresas é que os investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) nos EUA são 50% a mais que o total investido na China (15% a mais se ajustarmos pelos custos mais baixos no maior país do Oriente) e três vezes mais que no Japão.

A economia americana é a mais dinâmica do mundo pela combinação de escala, ambiente para empreendedorismo, instituições de ensino de ponta e elevada demanda por tecnologia.

Em 2020, serão investidos US$ 600 bilhões em P&D nos EUA. As esferas do governo americano, incluindo todo o complexo militar, respondem por US$ 160 bilhões desse valor. A maior parte vem mesmo das empresas privadas não relacionadas a tecnologias bélicas: pouco mais de US$ 380 bilhões. E são também as empresas privadas as que mais suprem as necessidades de pesquisa da sociedade: US$ 365 bilhões, com as universidades vindo em segundo lugar: US$ 90 bilhões.

ROUBANDO CÉREBROS – No eixo central americano das buscas por novas tecnologias estão as instituições de ensino superior, roubando muitos dos melhores cérebros do mundo. Embora a distância para os EUA esteja diminuindo, ainda falta longo caminho para a China percorrer.

Nos EUA, os investimentos com P&D são 2,8% do PIB; na China, tais investimentos não chegam a 2% da renda nacional. Em alguns países, como a Coreia do Sul e Israel, desembolsos em novas tecnologias passam de 4% do PIB (no Brasil, ridículo 1,2% do PIB), mas os mercados locais não são grandes.

MAIS INOVAÇÃO – A China, assim como fez o Japão no passado, tenta criar ambiente propício à inovação. As empresas privadas já são, de longe, as que mais investem em P&D no país. Falta também um salto de qualidade, mas dá para prever que, em poucos anos, Made in China será sinal de qualidade.

Essa é a corrida que importa, e não se a China está comprando óleo de Angola, emprestando para obras no Paquistão, ou adquirindo terras na América Latina.

Trump pode realmente comprometer o futuro norte-americano pelo seu populismo de quinta categoria. Hoje, muitas famílias ainda planejam mandar seus filhos para as melhores universidades americanas, e novos empreendedores sonham em buscar recursos no Vale do Silício. Será assim no futuro?

SINAIS DE FRAQUEZA – Ainda é cedo para prever a derrocada do império, mas, se vier, será pela perda de proeminência da pesquisa americana. Os ataques contra a Huawei e TikTok são sinais de fraqueza. Mas absurdas mesmo são as tentativas de barrar imigrantes qualificados e limitar o número de alunos estrangeiros.

Populismo gera decadência, mas, mesmo com grande esforço de Trump, o dinamismo das empresas deve manter a superioridade americana por um tempo. Por um tempo.​

Maia quer “muro” entre governo e Forças Armadas: “É importante separar o Estado e o governo”

Maia criticou o enfrentamento da pandemia pelo governo

Andreza Matais, Jussara Soares e Murilo Rodrigues Alves
Estadão

A seis meses de deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende a discussão no País de um limite à atuação de militares da ativa na estrutura do próximo governo. Sem apontar diretamente para os generais nos cargos da atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, ele ressalta a necessidade de respeitar o “muro” entre o Estado, a quem as Forças Armadas estão vinculadas, e o governo, formado especialmente por agentes públicos eleitos.

Em home office, na residência oficial, ele criticou o enfrentamento da pandemia pelo governo, mas isentou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, de toda a responsabilidade pelas mais de 100 mil mortes. Na conversa, interrompida algumas vezes para olhar os desenhos do filho Rodrigo, de 4 anos, revelou que vai ajudar na construção de uma candidatura que se apresente como alternativa à polarização PT x Bolsonaro.  À equipe econômica, mandou um recado: vai barrar qualquer tentativa de burlar o teto de gastos, que proíbe as despesas de crescer em ritmo superior à inflação.

O senhor acredita que a crise entre os três Poderes esteja de fato superada ou ainda é preciso acompanhar com mais atenção?
Pelo menos nas últimas semanas, há um ambiente de mais respeito e menos estressamento na relação entre Poderes. Espero que continue assim. É bom para o Brasil que a gente continue com as instituições democráticas funcionando. Foi uma coisa que cobramos naquele período de manifestações com faixas contra o Parlamento, pedindo o AI-5.

Neste momento, não está na hora de discutir a volta dos militares para a caserna e a saída deles desse ambiente político?
É importante separar o Estado e o governo. As Forças Armadas estão no Estado. Os gestores públicos, os ministros, o presidente estão no governo. É importante que fique claro que há um muro. Não é algo contra os militares que estão no governo Bolsonaro, mas esse debate vai acontecer, no mínimo, para o próximo governo, para que fique clara essa separação. Quem vem para cá (governo) vai precisar não ter vínculo com o Estado. Quando um militar da ativa entra no governo ele traz parte do Estado e, muitas vezes, pode misturar as coisas, e é importante que a gente consiga organizar isso.

De certa forma, o papel dado a alguns militares não se mostrou tão eficiente. Na Saúde, na articulação política…
Eu não acho que o Pazuello tenha sido a melhor escolha, mas não podemos culpá-lo também pelas 100 mil mortes. É claro que há falta de articulação com os governadores e conflitos por causa de posicionamentos equivocados. Isso pode ter prejudicado, certamente, mas transferir 100% dessa responsabilidade para o ministro está errado. O problema é ter um vírus que vai tirar vidas de brasileiros e que vai derrubar a economia. E a economia vai cair porque na hora em que começa a morrer gente próxima, a pessoa deixa de consumir, deixa de ir à rua, querendo o governo ou não.

O presidente Jair Bolsonaro tem usado o auxílio emergencial e até mesmo o Renda Brasil, ainda em estudo, para se aproximar do eleitorado do Nordeste. O Parlamento vai dar esse capital político ao presidente?
O governo tinha uma proposta tímida para o auxílio emergencial. O Parlamento alterou e o presidente respaldou a decisão de um valor maior. O governo foi beneficiado. Nós vamos ficar brigando pela paternidade com 50 milhões, 60 milhões de famílias sem nenhuma renda? Não dá para ficar nesse jogo político. Cada deputado trabalhou a paternidade do auxílio emergencial, o governo também, mas é claro que os instrumentos do governo são mais fortes que os da Câmara. O Parlamento não tem estrutura de agência de publicidade.

Bolsonaro está viajando pelo Brasil em ritmo de campanha eleitoral. O senhor sente uma ansiedade de alguns setores para achar um nome que faça o contraponto ao presidente em 2022?
Não é hora de se preocupar com nome. Se anteciparmos o processo eleitoral, aí sim nós vamos interditar o debate, como gosta de falar o Paulo Guedes (ministro da Economia). Infelizmente, o debate da reforma administrativa está interditado desde o ano passado. O da tributária está andando, nós estamos estimulando, diferentemente do que o Paulo Guedes diz. O que nós não queremos é criação de novos impostos e onerar a sociedade.

O senhor ainda tem seis meses na presidência da Câmara. Quais as prioridades nesta reta final e o que o senhor ainda tem tempo para entregar?
A reforma administrativa eu preciso do governo, mas a tributária eu estou confiante que nós vamos entregar.

O senhor disse que, mesmo que haja a possibilidade, não disputará a reeleição. O que o senhor fará após deixar a presidência?
Não é minha intenção (concorrer à reeleição).

O senhor acredita que o presidente Jair Bolsonaro não vai interferir nesse processo?
É difícil não interferir.

O senhor tem defendido a construção de uma união de centro para as eleições de 2022. Fora da Câmara, o senhor pode ser essa pessoa a construir esse grupo?
Tenho condições e vou querer ajudar a construir um projeto para 2022. Sem desrespeitar o projeto dos outros, mas temos que construir um ambiente que saia dos extremos e procure defender o que é o certo e o melhor para a sociedade brasileira.

A polarização PT x Bolsonaro vai se repetir em 2022?
Se não surgir um candidato que tenha uma agenda reformista na economia e menos radical na questão dos valores, pode se repetir. A sociedade é conservadora, mas o radicalismo de um lado ou de outro vem gerando essa polarização.

O governo quer atrelar prorrogar o auxílio emergencial com o Renda Brasil. O senhor concorda?
Eu não posso discutir o que não conheço. O que é o Renda Brasil? Óbvio que será necessário construir alguma solução para saída do auxilio emergencial. É óbvio que o Estado brasileiro não tem condições de suportar a manutenção dos R$ 600 (de auxílio emergencial). Neste momento de crise não podemos fazer política dessa questão. Eu só acho que temos que tomar cuidado para não ampliar ainda mais as despesas públicas para solucionar uma questão urgente e que precisa ser solucionada, mas criar outros problemas para a sociedade.

Há uma preocupação de dribles que o governo tentou fazer para furar o teto de gastos…
O governo não pode querer usar o Parlamento como instrumento dessas soluções heterodoxas. Não dá para usar um projeto, uma PEC, pelo menos na Câmara, para burlar o teto de gastos. Se o governo tiver essa intenção, eu discordo e vou trabalhar contra.

O senhor concorda que esses dribles podem ser considerados a pedalada de Bolsonaro?
Este ano o governo está protegido pela PEC do orçamento de guerra, mas se o governo editar um crédito extraordinário e depois transformar em restos a pagar (para ampliar o espaço para gastar em 2021), aí pode ser uma pedalada.

O ministro Guedes disse que quem compara o imposto que ele pretende criar à CPMF ou é por maldade ou é ignorância…
Enquanto ele não apresentar proposta, é um direito legítimo de todo mundo achar que tem cara de CPMF, está tudo parecendo uma CPMF e com as isenções vai virar um adicional de imposto que a sociedade vai pagar. Não é tão simples criar uma receita com imposto cumulativo e não gerar danos na economia brasileira.

A equipe econômica diz que o novo imposto abre espaço para desonerar a folha das empresas. O senhor vê outra solução?
Temos que procurar a receita no Orçamento existente senão vamos levar o Brasil a ter a maior carga tributária do mundo. Por isso que a reforma administrativa é tão importante. Não porque ela vai reduzir despesas a curto prazo, mas porque melhora a qualidade do serviço público.

O senhor vê espaço para as duas reformas, a tributária e administrativa?
Pagamos muito imposto e a produtividade do setor público não existe. A média do salário dos servidores públicos é o dobro do setor privado, isso é uma distorção. Precisa ter a união do Poder Executivo com o Legislativo para mostrar que estamos tratando da reforma do ponto de vista de estrutura das carreiras para os próximos servidores. E estamos tratando dos atuais na eficiência do serviço público. Se for o caso, os líderes que defendem essa tese poderiam fazer um apelo ao presidente.

O senhor acha que seria o momento ideal de discutir as duas?
Não tem outro caminho. Se o investidor não olhar as grandes reformas, além do Meio Ambiente, o Brasil nunca vai ser prioridade. Não podemos esquecer que o Brasil precisa muito dos investidores externos para poder ter um ciclo de investimento sustentável.

Uma poesia para destacar a união de todos, na visão de João Cabral de Melo Neto

Mesmo sem querer fala em verso Quem fala... João Cabral de Melo NetoPaulo Peres
Poemas & Canções

O diplomata e poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto (1920-1999) utilizou em sua obra poética desde a tendência surrealista até a poesia popular, porém caracterizada pelo rigor estético, com poemas avessos a confessionalismos e marcados pelo uso de rimas toantes, inaugurando, assim, uma nova forma de fazer poesia no Brasil. O poema “Tecendo a Manhã” significa o sonho do poeta com um futuro construído por todos, livremente, para todos, isento de “armações”, maracutaias e intrigas. Um mundo verdadeiramente socialista?

TECENDO A MANHÃ
João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro: de um outro galo
que apanhe o grito que um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma tela tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão  

A partir de hoje, vira pesadelo o sonho de Augusto Aras destruir a Lava Jato e Moro

Imagem

Charge do Chico Caruso (O Globo)

Carlos Newton

Como previu nos anos 60 o artista plástico e animador cultural americano Andy Warhol, chegamos à fase em que as pessoas ficam famosas por 15 minutos, o que era um exagero psicodélico e o general Golbery do Coutto e Silva, mentor intelectual do regime militar, corrigiu para 15 dias. Golbery era inteligentíssimo e o cineasta Glauber Rocha o chamava de “o gênio da raça”, mesmo apelido que depois foi dado ao economista Carlos Lessa, que acaba de nos deixar, levado pelo covid-19, abrindo um buraco enorme no coração da gente. Mas isso já é outra história.

O fato é que o procurador-geral Augusto Aras, escolhido a dedo pelo presidente Jair Bolsonaro e instruído para destruir a Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, realmente se julgou capaz de levar a cabo essas espinhosíssimas tarefas, vejam a que ponto chega a vaidade desse pessoal.

UM GIGANTE ANÃO – O fato concreto é que Aras começou discretamente sua gestão. Com o passar dos tempos, foi-se robustecendo até pensar que se tornara um gigante, que ia mesmo demolir a Lava Jato e desmoralizar Moro.

Até a semana passada, fez o possível e o impossível para levar adiante essas missões, inclusive alardeou ter provas de ilegalidades cometidas pelas forças-tarefas, mas foi desmentido ao vivo e a cores, em videoconferência transmitida pela internet, na qual foi ridicularizado por outros procuradores, que hipoteticamente seriam seus subordinados.

Percebeu-se, então, que o gigante era apenas um anão, que saiu correndo do picadeiro para não ser pisoteado pelo respeitável público. Simplesmente sumiu de circulação, enquanto se esperava que apresentasse as “provas” contra Moro e os procuradores de Curitiba.

HOJE É O DIA D – Na ânsia de servir ao presidente Bolsonaro e ganhar a próxima vaga no Supremo, Aras cometeu um erro atrás do outro, e agora está cruzando esquina para fugir dos jornalistas. Mas não adianta. Hoje é o Dia D para acabar com a banca dele, porque as tropas rivais vão desembarcar e tomar posse na nova gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, onde têm ampla maioria.

Na semana passada, foram duas derrotas. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, revogou decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que na calada do recesso atendera a Aras e determinou à força-tarefa que compartilhassem informações sigilosas com a Procuradoria-Geral.

A segunda derrota foi a reclamação feita por sete senadores ao Conselho Nacional do Ministério Público, para que seja investigada a conduta do procurador-geral quanto a Lava Jato. Os parlamentares argumentam que Aras está quebrando o decoro da função, ao tentar interferir na atuação dos membros do Ministério Público Federal.

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P.S.
-“É evidente que a sequência de atos do procurador-geral da República pretende esvaziar as prerrogativas de que gozam os membros das forças-tarefas, em especial da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e no Rio de Janeiro, em grave prejuízo à independência funcional de cada qual”, afirmam os parlamentares na denúncia. E assim estão acabando os 15 minutos de fama de Aras, que se deixou levar pela vaidade e pela ambição, e terminou se desmoralizando perante a opinião pública toda a classe que julga conduzir. (C.N.)

Bolsonaro ignora 100 mil mortos, critica isolamento e diz que TV Globo espalha ‘pânico’

Charge do Duke (otempo.com.br)

Ricardo Della Coletta
Folha

Um dia depois de o Brasil ter superado 100 mil mortos pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender ações do governo federal tomadas durante a pandemia, criticou o isolamento social radical (‘lockdown’) e acusou falsamente a rede Globo de ter “festejado” no sábado, dia 8, a marca simbólica de vítimas da Covid-19.

O Brasil se consolidou como um dos epicentros da transmissão do vírus no mundo. O país beira os 3 milhões de casos registrados, segundo dados coletados com as secretarias estaduais da saúde pelo consórcio formado por Folha, Uol, O Estado de S. Paulo, Extra, o Globo e G1.

“LOCKDOWN” – Em uma mensagem no Facebook, Bolsonaro republicou uma reportagem do jornal britânico Daily Mail que cita números oficiais para argumentar que o ‘lockdown’ —confinamento radical aplicado naquele país— matou duas pessoas para cada três que morreram de Covid, entre 23 de março e 1º de maio.Segundo a publicação, 16 mil britânicos morreram no período por não terem tido acesso a serviços de saúde, enquanto a Covid-19 matou 25 mil pessoas no mesmo intervalo.

“Conclui-se que o ‘lockdown’ matou duas pessoas para cada três de Covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes”, escreveu Bolsonaro, que desde o início da crise se colocou como um crítico de medidas restritivas adotadas por governadores para tentar conter a curva de contaminação.

SEM PRECAUÇÃO – O presidente também se destacou de outros líderes internacionais por ter minimizado os impactos da pandemia e provocado aglomerações —muitas vezes sem máscara de proteção facial— mesmo quando alertado por especialistas que o isolamento era fundamental para reduzir o número de novos casos.

Criticado por não ter manifestado pesar pelos 100 mil mortos no sábado, como fizeram os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro disse neste domingo que lamenta “cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos três bravos policiais militares executados em São Paulo”. Os policiais citados foram mortos após abordagem por um homem que se apresentou falsamente como policial civil.

TV GLOBO – “Quanto à pandemia, não faltaram recursos, equipamentos e medicamentos para estados e municípios. Não se tem notícias, ou seriam raras, de filas em hospitais por falta de leitos UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] ou respiradores”, continuou Bolsonaro, na mesma mensagem no Facebook. Bolsonaro concluiu sua publicação investindo contra a TV Globo.

Ele não citou a maior emissora do país nominalmente, mas referiu-se a ela como “aquela grande rede de TV que só espalhou o pânico na população e a discórdia entre os Poderes”. Bolsonaro trata a Globo como adversária do governo e já ameaçou não renovar a concessão da emissora.

“No mais, essa mesma rede de TV desdenhou, debochou e desestimulou o uso da hidroxicloroquina que, mesmo não tendo ainda comprovação científica, salvou a minha vida e, como relatos, a de milhares de brasileiros”, escreveu Bolsonaro, que anunciou no dia 7 de julho ter sido contaminado pelo coronavírus.

SEM COMPROVAÇÃO – O presidente se recuperou sem sentir maiores sintomas e diz ter sido medicado com a hidroxicloroquina, remédio cuja eficácia científica para o coronavírus não é comprovada. Estudos apontaram ainda para o risco de efeitos colaterais relacionados ao uso da droga.

Bolsonaro escreveu ainda que a “desinformação mata mais até que o próprio vírus” e acusou a Globo de fazer uso político da pandemia, sugerindo que a TV seria responsável por mortes que poderiam ter sido evitadas.

DISTANCIAMENTO SOCIAL – A Globo tem dado grande destaque para a crise da Covid-19 em sua cobertura jornalística, ressaltando as recomendações de distanciamento social emitidas por diversos especialistas e pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e dando espaçoem seu noticiário para contar as histórias de vítimas da pandemia.

Por último, também sem citá-la nominalmente, Bolsonaro afirmou que a rede de televisão festejou o marco dos 100 mil mortos na sua edição do Jornal Nacional, o que é falso.

“De forma covarde e desrespeitosa aos 100 mil brasileiros mortos, essa TV festejou essa data no dia de ontem, como uma verdadeira final da Copa do Mundo, culpando o presidente da República por todos os óbitos”, afirmou.

DIREITO À SAÚDE – Na edição de sábado do Jornal Nacional, um editorial lido pelos apresentadores destacou que o direito à saúde é previsto na Constituição, mas que mesmo em meio à pandemia o país permanece sem um ministro da Saúde titular.

O telejornal também lembrou diversas declarações minimizando a doença feitas por Bolsonaro —como quando ele reagiu com um ‘E daí?’ ao ser questionado sobre a avanço de mortes no país— e concluiu o editorial questionando os telespectadores se o presidente e outras autoridades cumpriram com o dever de garantir acesso à saúde para a população.

Adiamento das eleições municipais favorece políticos ‘ficha-suja’, aponta área técnica do TSE

Charge do Alviño (Arquivo do Google)

Pedro Caramuru e Daniel Weterman
Estadão

O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos com a ficha-suja. Na prática, a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 estejam nas urnas em novembro, cenário que não ocorreria sem o adiamento do pleito. A controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador aptos a pedir o voto dos eleitores.

Parecer elaborado pela assessoria técnica do TSE aponta que o adiamento das eleições para novembro não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano. Com base na legislação, um condenado por crime eleitoral ou por crime comum em segunda instância fica impedido de ser candidato por oito anos.

LIVRES PARA SE CANDIDATAR – Condenados por abuso de poder econômico e político são enquadrados pela lei por práticas como compra de voto e uso indevido da máquina pública e não podem se candidatar a cargos públicos por oito anos. De acordo com a área técnica do TSE, aqueles condenados, por exemplo, por atos nas eleições de 2012 estariam barrados em outubro deste ano, mas ficarão livres para se candidatar com a nova data da votação, em novembro, e poderão concorrer nas próximas eleições.

Entre os beneficiados pelo entendimento estão, principalmente, os condenados por abuso de poder econômico ou político nas eleições municipais de oito anos atrás, ocorrida no dia 7 de outubro de 2012. De acordo com a lei, caso o primeiro turno do pleito de 2020 acontecesse no dia 4 de outubro, conforme originalmente previsto, os condenados ainda estariam sob o período de inelegibilidade.

Com a prorrogação para o dia 15 de novembro, o entendimento é de que um ficha-suja de 2012 não estará mais inelegível, uma vez que o intervalo entre as duas eleições ultrapassa os oito anos estabelecidos pela lei. A regra vale também para outras condenações, como por exemplo para quem foi condenado na esfera criminal. Nesse caso, porém, o prazo da Ficha Limpa depende da data de decisão de um tribunal de segunda instância, e não da data de eleições passadas.

PRAZOS – Segundo o parecer, os prazos de inelegibilidade devem observar o critério de contagem data a data e não poderiam ser alterados pelo TSE, mas só pelo Congresso.

“Por todo o exposto, consideram-se aplicáveis às Eleições 2020 as disposições das Súmulas 19 e 69 deste Tribunal Superior (que trazem regras sobre a aplicação da lei), de modo que a contagem dos prazos de inelegibilidade deve observância ao critério dia a dia”, diz o documento dos técnicos. O parecer é consultivo, ou seja, os sete ministros que compõem o TSE não são obrigados a seguir o entendimento da área técnica do tribunal.

QUESTIONAMENTOS –  O TSE deve julgar nos próximos meses uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) com base em questionamentos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Conforme o Broadcast Político antecipou, o Congresso Nacional se recusou a alterar a regra sobre os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa na proposta que adiou o pleito de outubro para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).

De acordo com o parecer, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso focou no adiamento das eleições em função da crise sanitária e do risco de disseminação do novo coronavírus. Uma alteração no prazo de aplicação da Lei da Ficha Limpa, nesse caso, não poderia ocorrer por decisão do TSE. “Não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”, diz o parecer.

FALHA – De acordo com o deputado federal Célio Studart (PV-CE), autor da consulta, “o Congresso falhou, tanto o Senado quanto a Câmara, em não pormenorizar a questão, apesar dos esforços”. No Senado, primeira Casa a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adiou as eleições, os parlamentares foram cobrados pela regra, mas decidiram não alterar os prazos da Ficha Limpa.

Em uma sessão de debates no dia 22 de junho, com a participação de senadores e do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Melillo Dinis, solicitou a mudança, mas não houve resposta.

“Aquele que foi declarado inelegível por decisão da Justiça em 2012 pode, se adiarmos por mais algum tempo, voltar a participar das eleições. E não me parece que isso possa ser a ideia que nós vamos defender não só como sociedade, mas como tribunal, como Congresso Nacional, porque, além da imagem das eleições como espaço da democracia, nós temos que garantir que se destaque também o conteúdo dessas eleições”, alertou Dinis.

FICHA LIMPA – No parecer, a assessoria técnica do TSE considera ter havido uma escolha no Congresso Nacional “pela manutenção das disposições legais e jurisprudenciais aplicáveis ao caso”. O diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado, Carlos Eduardo Frazão, pontuou que o adiamento causa um questionamento sobre os prazos da Ficha Limpa, mas que isso não poderia ter sido determinado pelos parlamentares.

“Seria um jabuti às avessas”, afirmou Frazão. “Ninguém está postergando porque quer que determinados candidatos concorram. Está adiando porque estamos em pandemia.” /Colaborou Nicholas Shores

Bolsonaro convida Michel Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

uda ao Líbano ...

Michel Temer aceitou o convite e agradeceu a Bolsonaro

Deu na Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos.

Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.

DISSE BOLSONARO – “Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

O ex-presidente Temer enviou nota à imprensa em que se diz honrado com o convite e afirma que “serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa” quando o posto for oficializado no Diário Oficial da União (DOU).

AJUDA HUMANITÁRIA – A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil.

“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com a escolha de Temer, o Brasil fica bem representado na tragédia. Afinal, o Brasil é conhecido no exterior como o país da impunidade. Portanto, Temer, que responde a processo e já chegou a ser preso pela Lava Jato, é o homem certo no local certo. Poucos representam a impunidade como o cacique do MDB. (C.N.)

Mandetta diz que número de mortos seria ‘infinitamente maior’ se estratégia de Bolsonaro fosse seguida

Mandetta diz que Bolsonaro sempre soube da gravidade da pandemia.

Mateus Vargas
Estadão

Demitido em abril do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) afirma que o presidente Jair Bolsonaro soube, no começo da crise, que o Brasil iria ultrapassar 100 mil mortos, caso ignorasse recomendações de autoridades sanitárias. Para ele, apesar de “sabotagem enorme” de Bolsonaro, o cenário seria “infinitamente pior” se o presidente tivesse imposto uma estratégia de isolamento vertical.

“A gente conseguiu, durante um intervalo, falar para a população brasileira a realidade. E as pessoas conseguiram montar algumas defesas. Muita gente permanece fazendo o que é correto. Se fosse aquela história de quarentena vertical, sai todo mundo de casa e somente pessoas acima de 65 anos ficam, teria sido um número infinitamente superior”, disse Mandetta ao Estadão.    

POLÊMICAS – Ex-deputado federal e ortopedista, Mandetta foi demitido do governo após semanas de disputas com o presidente sobre pontos vitais da estratégia de combate à covid-19, como a necessidade de distanciamento social. Ele deixou a Saúde com cerca de 30 mil casos e 2 mil mortos pela covid-19.

“Ele (Bolsonaro) foi negacionista desde os primeiros dias. Entregou o jogo no primeiro tempo. A gente tentava trazê-lo de volta para a realidade. Mas ele se recusou”, disse Mandetta. “E se recusa até hoje a encarar a realidade, de que é falso o dilema entre economia e saúde.”    

Para o ex-ministro, a marca de 100 mil mortos pode servir de “choque de realidade” para o governo assumir a gravidade da pandemia. Mandetta avalia que o País está passando pelo pior momento da doença, mas que em setembro “os números provavelmente vão ficar melhores”.

GRAVIDADE – Mandetta afirma que não tratou publicamente, como em declarações à imprensa, sobre previsões de mortos pela doença, mas que Bolsonaro sempre soube da gravidade da pandemia. Segundo o ex-ministro, o presidente preferiu ouvir auxiliares que “falavam o que ele queria escutar” e apontavam uma crise de no máximo 3 meses, que deixaria mil mortos.

“O pior cenário não é esse (100 mil mortos)”, diz ele, citando o caos de Manaus como exemplo negativo de combate ao novo coronavírus. “Até falência funerária eles tiveram. Aquilo era o pior quadro. E se tivesse prevalecido a vontade dos negacionistas, ia acontecer o mesmo no Brasil todo. A gente ganhou tempo. Conseguimos salvar mais vidas, pois deu para o sistema se organizar”, afirma.

GENOCÍDIO – Mandetta afirma que “não gosta de banalizar” o uso do termo genocídio, mas que Bolsonaro foi, no mínimo, negligente no combate à covid-19. “É tipo um abandono de incapaz. Você calar o ministério no meio da maior crise sanitária é jogar o povo para a própria sorte.”

Para o ex-ministro, que já afirmou que pretende se candidatar ao Planalto em 2022, a estratégia de Bolsonaro pode pesar em futuras disputas políticas. “Ele aposta que as pessoas não vão ter memória. Vai depender muito da leitura, do poder de indignação das pessoas. Vejo que em países que têm a eleição neste ano, como os EUA, a leitura tem sido extremamente dura com negacionistas”, afirmou.

O ex-ministro afirma ser irônico que Bolsonaro “debocha” da ciência, mas aposta na vacinação para encerrar a crise. “Tomara que tenha solução. A gente torce. Mas é ruim criar essa expectativa, na tentativa das pessoas diminuírem a sua defesa, seus cuidados, colocando essa sensação de que a vacina está logo ali.”

Flávio Bolsonaro usou R$ 86,7 mil em espécie na compra de salas comerciais na Barra

Entrevista com o Senador Flavio Bolsonaro em seu gabinete Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Flávio Bolsonaro é um corrupto trapalhão, todo enrolado

Juliana Dal Piva
O Globo

A compra de salas comerciais pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teve o uso de R$ 86,7 mil em dinheiro vivo enquanto ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. É o que revelam as construtoras envolvidas na operação e o próprio Flávio em depoimento ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) ao qual O GLOBO teve acesso.

No relato, o parlamentar afirmou aos promotores que pediu os valores emprestados para o pai, o presidente Jair Bolsonaro, e um irmão — sem identificar qual deles. Flávio também citou a possível ajuda de Jorge Francisco, pai do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e chefe de gabinete de Jair Bolsonaro de janeiro de 2001 a março de 2018, quando faleceu.

Os relatos do senador ocorreram em 7 de julho para o promotor Luis Fernando Ferreira Gomes no inquérito que apura a prática de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio.

EM DINHEIRO VIVO – No depoimento, Gomes relatou a Flavio que a Cyrella e a TG Brooksfield informaram ao MP que ele pagou R$ 86.779,43 com dinheiro em espécie, por meio de depósitos bancários, no ano de 2008, para a compra de 12 salas comerciais no Barra Prime Offices — um centro comercial de alto padrão na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

A venda foi registrada em cartório em 16 de setembro de 2010, mas Flávio e as corretoras fizeram um contrato de “instrumento particular de compra e venda” em 5 de dezembro de 2008. Outros valores foram quitados com cheques e com boletos bancários. Flávio foi questionado pelos promotores sobre a origem do dinheiro em espécie.

— Eu saí pedindo emprestado para o meu irmão, para o meu pai, eles me emprestaram esse dinheiro. Tá tudo declarado no meu imposto de renda, que foi comprado dessa forma (por meio de empréstimo). Depois eu fui pagando a eles esses empréstimos. Acho que o Jorge (Francisco), que era chefe de gabinete do meu pai, também me ajudou — respondeu Flávio aos promotores.

ALTÍSSIMO LUCRO – As salas acabaram revendidas por Flávio 43 dias depois do registro em cartório, de 2010. Segundo reportagens do portal UOL e do jornal “Folha de S.Paulo”, os imóveis foram formalmente adquiridos por valores entre R$ 192,5 mil e R$ 342,5 mil cada. No total declarado, as salas chegavam a R$ 2,6 milhões. Antes de revender, Flávio pagou apenas 12% do financiamento.

Menos de dois meses depois, no dia 29 de outubro, o senador vendeu as salas e cedeu o restante do financiamento a uma empresa chamada MCA, obtendo um lucro R$ 318 mil.

Ao longo do depoimento, o promotor também questionou Flávio sobre como foram pagos os empréstimos feitos junto a seus familiares para custear as salas. O senador disse que também retornou os valores em dinheiro vivo. “Não. Era em espécie, em dinheiro” — afirmou Flávio, quando lhe foi perguntado se recebeu o empréstimo integralmente e se o pagou integralmente ou parcelado.

MEMÓRIA CURTA – O senador disse que não se recordava: “Como era em família, não lembro agora exatamente como foi feito. Se foi parcelado ou uma vez só”.

Em entrevista ao GLOBO, o senador confirmou que seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, pagava mensalidades escolares e planos de saúde da sua família e que reembolsou em espécie um sargento da PM que pagou a parcela de um financiamento da sua esposa. Flávio nega irregularidades nas transações. Ele também nega que sua loja de chocolates tenha sido utilizada para lavagem de dinheiro, como suspeita o MP, e diz que a franquia é alvo de controle da matriz.

No depoimento ao MP, Flávio também afirmou, pela primeira vez, que Alexandre Santini, seu sócio na loja de chocolates, foi quem “apresentou sim as pessoas que vieram comprar as salas” no Barra Prime Offices em 2010. O senador relatou: “Conheci ele (Santini) dessa forma, ele oferecendo imóveis para mim”.

CHEQUE MISTERIOSO – Os promotores questionaram Flávio sobre um cheque no valor de R$ 200 mil feito por ele e nominal para o Barra Prime que foi localizado na casa de Santini durante a busca e apreensão em dezembro do ano passado.

“Pode ser porque ele ia entregar o cheque para alguém e não entregou, né? Pelo que eu me lembro, para Prime, eu fazia os pagamentos direto da minha conta. Não lembro desse cheque não. Mas certamente não foi entregue — disse Flávio, ao dizer que pagava às construtoras diretamente. “Não recordo. Pode ser que eu tenha dado para ele entregar para alguém lá na corretora para pagar uma parcela do financiamento”.

Para os promotores, além da suspeita sobre a negociação em si, também “chama atenção o fato de a pessoa jurídica adquirente (a MCA) ter como sócia outra empresa com sede no Panamá”, a Listel S.A. O país é considerado um paraíso fiscal e rota de esquemas de lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essas “negociações” demonstram que Flávio Bolsonaro é um corrupto totalmente despreparado e lambão. Pensou que era “esperto” e foi deixando provas pelo caminho. Tão desleixado que está incriminando a própria mulher, assim como a mulher de seu pai. Tudo em família. Em tradução simultânea, família que rouba unida, pode ir em cana unida. (C.N.)  

Joice Hasselmann vê ‘levante’ e propõe criação de ‘Bancada em Defesa da Lava Jato’ no Congresso

Joice diz que ações das forças-tarefas acarretou ‘revanchismo’

Paulo Roberto Netto
Estadão

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusou a Câmara dos Deputados de promover um ‘levante’ contra a Operação Lava Jato e se prontificou a criar uma bancada parlamentar de defesa da operação. Eleita na esteira do bolsonarismo mas ex-aliada do Planalto, a parlamentar enviou carta aberta aos colegas em que critica a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Lava Jato.

Segundo Joice, a atuação das forças-tarefas contra ‘o mais alto escalão’ da República acarretou ‘revanchismo’ contra os seus integrantes e uma ‘mobilização de forças’ contra a operação. “Na Câmara dos Deputados há um levante em andamento contra a operação Lava Jato para forçar a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no claro intuito de enfraquecê-la a ponto de anular provas e perseguir juízes e promotores, que trabalharam arduamente no combate à corrupção nesse país, mas em particular e como alvo o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba”, afirmou Joice.

BANCADA  – A deputada pede que os colegas criem uma ‘Bancada em Defesa da Lava Jato’, para barrar medidas do Congresso contra a operação. A criação de uma CPI para apurar os métodos de trabalho da Lava Jato foi ventilada por parlamentares do PT e do PSOL em meio à crise interna entre as forças-tarefa e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em um evento com advogados em julho, o PGR declarou que a Lava Jato Paraná tinha uma base de dados com informações de 38 mil pessoas e defendeu ‘corrigir rumos’ da operação para que ‘o lavajatismo não perdure’.

REVOGAÇÃO – Aras obteve uma vitória na Justiça ao conseguir acesso às informações após liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A decisão, contudo, foi revogada pelo ministro Edson Fachin após o recesso do Judiciário.

Como Fachin determinou efeito retroativo, Aras não pode utilizar as informações já colhidas com as forças-tarefa. A Lava Jato rebateu a acusação e disse em nota que as declarações são ‘ataques genéricos’ e ‘infundados’.

Até o final do ano, mais 100 mil brasileiros devem morrer, completando 200 mil

Brasil ultrapassa marca de 95 mil mortes por Covid-19 – Money Times

Brasil caminha para ser o recordista em mortos da covid

Pedro do Coutto

A inação do governo Bolsonaro permanece, sem o devido combate à covid-19, que vem registrando a média de mil mortes por dia, o que vão se somar aos 100 mil que morreram no desenrolar dos meses deste ano. Se considerarmos setembro, outubro, novembro e dezembro, chegaremos à triste escala de falecimentos, que se somam às consequências da inação do Ministério da Saúde, portanto do próprio governo.

Reportagem de Natália Canzian, Folha de São Paulo de hoje, analisa objetivamente a série sinistra que atinge a vida dos que não puderam receber assistência adequada.  O ministro da Saúde, Eduardo Pazuelo, encontra-se interinamente à frente do MS completando 86 dias nessa situação. É general especializado em logística, mas como é natural há de ser reduzido seu conhecimento no campo da medicina.

CONTRADIÇÕES – Pazuelo, agora, depois de ter aceito a cloroquina destacada por Bolsonaro, recomenda que a pessoa tão logo sinta os sintomas procure assistência médica. Isso de um lado. De outro ele no momento recomenda o isolam

ento, o que é o oposto do que prega o presidente da República. Uma tragédia brasileira encontra-se em pleno curso e ameaça se eternizar no espaço e no tempo. Num país em que apenas metade das 5.600 cidades possui tratamento de esgoto, é difícil recomendar normas básicas de higiene.

Lavar as mãos várias vezes ao dia esbarra com a falta de dinheiro para adquirir o sabonete e o sabão. Há comunidades inclusive que não contam sequer com água. É impressionante como tal ausência prolongou-se nas últimas décadas. Nenhum governo, na verdade, tocou no assunto. Talvez ele seja muito complicado ou então acrescente muito trabalho às classes dirigentes.

LONGE DO PROBLEMA – O ministro Paulo Guedes, por exemplo, que acumula na sua Pasta os ministérios da Fazenda, Previdência, Trabalho e Planejamento, demonstrou já com clareza sua distância ao problema de um velho conhecido nosso: o ser humano.

De outro lado o índice percentual de mortes sobre o total de contaminados mantêm-se oscilante entre 3 e 4%. Na mesma escala registra-se a realidade dos novos contaminados sobre os contaminados que se encontram sob tratamento médico. Dou os números da letalidade. No momento temos 3 milhões de contaminados para 100 mil mortes e caminhamos para o primeiro lugar, em relação ao número de habitantes.

Nessa tragédia, inclui-se também a morte de seres humanos pela inação do governo.

Bolsonaro perde causa na Justiça para Jean Wyllys e tem de pagar R$ 2,6 mil

Senador pede que Jean Wyllys esclareça relação com facada | Brasil ...

JeanWyllys chamou Bolsonaro de “boquirroto” e “nepotista”

Maíra Alves
Correio Braziliense

O juiz da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Leonardo de Castro Gomes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pague R$ 2,6 mil ao ex-deputado Jean Wyllys. O valor é correspondente às multas pelos embargos apresentados e 10% dos honorários do advogado do Wyllys, Lucas Mourão.

A determinação envolve um processo de 2017. À época, Bolsonaro, até então deputado, processou Jean Wyllys e pediu uma indenização de R$ 22 mil por danos morais, alegando que o colega o teria chamado de “boquirroto”, “fascista” e “nepotista”.

De acordo com a decisão, o dirigente terá um prazo de 15 dias para fazer o pagamento assim que for notificado. A determinação para o pagamento dos valores foi revelada pela coluna do jornalista Ancelmo Góis, do O Globo, neste domingo (9/8).

A Justiça, que não considerou procedente a reclamação do Bolsonaro, acabou negando o pedido. O presidente não pode mais recorrer da ação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria está equivocada. Quem vai receber 2,6 mil reais não é o ex-deputado Jean Wyllys, mas seu advogado, por conta dos chamados ônus de sucumbência, estimados em 10% do valor da causa, acrescidos de correção monetária. (C.N.)  

Eduardo Bolsonaro quer punição de deputado petista que deu entrevista sobre audiência com ministro da Justiça

Reunião virtual discutiu a questão do dossiê contra antifascistas

Mateus Vargas
Estadão

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou neste sábado, dia 8, nas redes sociais, que pedirá punição ao deputado José Guimarães (PT-CE) por uma entrevista dada sobre a audiência do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional.

No encontro virtual fechado com parlamentares, Mendonça admitiu a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos antifascistas. No Twitter, o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro disse que as reuniões da CCAI são sigilosas e que, por isso, pedirá pelo menos a expulsão de Guimarães do colegiado.

MEDIDAS PUNITIVAS – “É inacreditável que o deputado José Guimarães (PT-CE) dê entrevistas sobre a sessão. Essa conduta é ilegal e estou estudando medidas punitivas para ao menos retirar o deputado da comissão”, escreveu Eduardo. O monitoramento do governo sobre opositores do presidente Jair Bolsonaro foi revelado pelo portal Uol.

A entrevista de Guimarães apontada por Eduardo foi concedida ao Jornal Nacional na sexta-feira, 7. Procurado, o deputado do PT disse ao Estadão/Broadcast que diversos parlamentares comentaram sobre a reunião. “Não vou perder tempo com isso, não”, afirmou ele sobre a ameaça de Eduardo. “O meu direito de opinião é inviolável”, completou. Guimarães reforçou ainda que o Congresso cobrará que o ministro Mendonça entregue o dossiê na próxima semana.

ALVOS – Na reunião com parlamentares, o ministro foi pressionado para dizer claramente qual relatório o órgão do ministério elaborou e quem foram os alvos, mas ele se recusou a entrar em detalhes. No entanto, segundo três pessoas presentes ao encontro afirmaram ao Estadão/Broadcast, em caráter reservado, Mendonça admitiu a existência de um relatório sobre antifascistas.

O ministro, porém, recusou o termo “dossiê”, afirmando que essa expressão remete a algo ilegal. Ele disse que não há espionagem e não há investigação alguma conduzida pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão vinculado à pasta apontado como responsável por monitorar opositores.

O ministro da Justiça apresentou relatórios de gestões passadas na intenção de convencer os parlamentares de que a pesquisa sobre opositores do governo é procedimento comum, feito dentro de critérios de legalidade. O ministro também queria mostrar que a busca de informações não é uma exclusividade do governo Bolsonaro, mas seria uma prática legal que ocorre em todas as gestões.

SUSTENTAÇÃO – Para sustentar a afirmação, ele expôs trechos de relatórios de inteligência relacionados a eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Um dos nomes citados em relatório no governo da petista foi o do atual deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), um dos principais opositores ao governo na época.

Da reunião, realizada remotamente, participaram dez parlamentares: os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Braga (MDB-AM) e Marcos do Val (Pode-ES) e os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A audiência durou três horas e meia.

AÇÃO – A existência do relatório está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma ação da Rede Sustentabilidade, a relatora Cármen Lúcia apontou gravidade nas informações descritas. Em resposta, o ministério disse  que não poderia fornecer os dados de inteligência solicitados pelo partido. Afirmou também que não persegue adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro e não investiga ninguém.

“Estamos peticionando no âmbito da ADPF 722, relatada pela ministra Carmen Lúcia, para que ela instaure inquérito investigativo sobre a conduta do senhor Ministro da Justiça e do tal departamento”, disse Randolfe, após a sessão desta sexta-feira.

A oposição também pressiona a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para formalizar um pedido ao Ministério da Justiça e ter acesso ao relatório citado por André Mendonça. Caberá ao presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), encaminhar o requerimento.

ATUAÇÃO TÉCNICA – Em nota à imprensa após reunião, o ministro disse que atua de maneira “técnica e republicana” e não admite “qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja”. “Os esclarecimentos prestados não deixam dúvidas de que meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja”, disse André Mendonça.

O ministro acrescentou que sua orientação à Secretaria de Operações Integradas sempre foi para o “esforço máximo em auxílio aos Estados e Distrito Federal em ações integradas para o combate irrestrito ao crime organizado, à corrupção, ao tráfico de pessoas e, principalmente, aos crimes cometidos contra mulheres, crianças e adolescentes”.

Liberdade de expressão precisa ter limites, inclusive de caráter ético

Charge – Angelo Rigon

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Fábio Medina Osório
Correio da Manhã

Instaurou-se um debate sobre liberdade de expressão, quando o jornalista Hélio Schwartsman publicou artigo desejando a morte do presidente da República, com base na filosofia consequencialista.

Mesmo com fundamento nessa ética consequencialista, seria terrível a liberdade de pensamento em tais termos, ou seja, para manifestar morbidez e desejar a morte dos outros, seja daqueles acometidos por doenças transmissíveis ou de pessoas consideradas indesejáveis.

DISCURSO DO ÓDIO – A liberdade de expressão não pode ser absoluta. Seria possível ao mesmo articulista promover desejo pela morte de ministros do Supremo, para renovar o tribunal? Poderia também sustentar a necessidade da morte de deputados ou senadores?

A consequência seria a disseminação do discurso do ódio nas mídias sociais e na imprensa em geral, uns desejando a morte dos outros, abertamente, se tal consequência tiver fins socialmente úteis para a maioria da coletividade, como sustentou o articulista.

A essência do discurso do ódio é o ataque ao Outro, sob a ideia de superioridade do emissor sobre o destinatário. Ao desejar a morte de alguém, não importa se essa pessoa não se encaixa numa categoria de minoria radical, o emissor incita o ódio sobre seu alvo, imputando-lhe fatos ou características que lhe concedem o status indesejável, o que, no limite, justificaria sua eliminação física ou moral.

DIGNIDADE HUMANA – Imagine-se nas redes sociais uma campanha pela morte de ministros do STF, de senadores ou mesmo do presidente da República. Essa apologia seria um discurso de ódio. Alguém poderia invocar alguma ética consequencialista, como a melhoria da qualidade do Congresso Nacional, para justificar a morte dos parlamentares?

O discurso do ódio produz maiores danos ao conjunto da coletividade do que qualquer possível benefício cogitado por seus cultores. Mas é certo que, nesse contexto, o princípio da dignidade humana haverá de falar mais alto.

Fábio Medina Osório é advogado e ex-ministro da Advocacia-Geral da União